Política

Senadores da CPI divergem sobre crimes que devem ser imputados a Bolsonaro

As discordâncias, nas últimas semanas de trabalho, envolvem convocações de Braga Netto e de Ana Cristina Valle, ex-esposa do presidente

Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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As últimas semanas de trabalho da CPI da Covid são marcadas por divergências entre os senadores que vão desde novas convocações até o relatório final, que tem data marcada para ser votado no dia 20 de outubro.

O texto, que é responsabilidade do relator Renan Calheiros (MDB-AL), deve imputar ao presidente Jair Bolsonaro  crimes como charlatanismo e genocídio.

Para Alessandro Vieira (Cidadania-SE), ambos são imprecisos. Em entrevista a CartaCapital, o parlamentar afirmou que vai apresentar uma versão do documento ao relator.

“A minha preocupação é garantir que se tenha objetividade e uma tipificação técnica. Quando se alega o crime de charlatanismo, não tem base. São detalhes, nada tão grave que configure omissão por parte daquilo que o relatório está falando”, diz o senador. “Antes da apresentação do relatório dele, vamos dar a nossa visão do que aconteceu”, acrescenta.

Vieira, que é delegado de formação, aponta que são três os crimes principais cometidos por Bolsonaro durante a pandemia.

“O presidente cometeu crime comum, contra a saúde pública, pois houve o descumprimento de medidas de restrição sanitárias. Há o crime de responsabilidade na medida que ele negou acesso pleno à saúde e fez isso de forma deliberada. E tem o crime contra a humanidade, que está no artigo do Estatuto de Roma, que trata da prática que gerou uma lesão ampla em relação à comunidade brasileira”, pontua.

Outro ponto de discordância entre os membros da CPI é quanto à convocação de nomes como o do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e de Ana Cristina Valle, ex-esposa de Bolsonaro.

Vieira havia apresentado requerimentos para a convocação dos dois últimos, mas foi derrotado no colegiado. “Considerando que a maioria não aceita a convocação de figuras como Braga Netto e da ex-esposa de Bolsonaro, é melhor encaminhar para a votação”.

A comissão decidiu que não vai ouvir Queiroga presencialmente pela terceira vez. De acordo com Vieira, no entanto, o ministro terá que prestar esclarecimentos por escrito sobre o planejamento da pasta para 2022, qual é o corpo técnico que assessora o ministério da Saúde e quais serão as providências em relação ao acompanhamento da pandemia.

Outro ponto de rusga entre os senadores ocorreu na semana passada, com as presenças dos empresários bolsonaristas Luciano Hang e Otávio Fakhoury. Segundo Vieira, os depoimentos foram solicitados por Calheiros.

“Acrescentaram pouco do ponto de vista de produção de prova e geraram um espetáculo, uma projeção de fake news e preconceitos”, disse.

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