CartaExpressa

Se aprovado pelo Senado, Dino herdará 344 ações de Rosa Weber

Entre os processos está o pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua atuação na pandemia da Covid-19

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Apoie Siga-nos no

Se Flávio Dino, indicado por Lula (PT) para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, for aprovado no Senado, ele herdará 344 ações da ministra aposentada.

O dado consta do acervo da ministra no site do STF. Entre as mais importantes está a petição da CPI da Pandemia, que pediu a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua atuação na pandemia da Covid-19.

O futuro ministro do STF irá herdar ainda o Recurso Extraordinário em que o STF decidirá se é constitucional o indulto natalino.

Além disso, o sucessor da ministra Rosa Weber será relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental em que o PL pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado.

Por sua vez, o futuro ministro não votará no processo que trata da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez, da qual a ministra era relatora. Isso porque ela já votou na sessão virtual de julgamento, suspenso por pedido de destaque do ministro Barroso.

ENTENDA MAIS SOBRE: , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor…

O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.

Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.

Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.

Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.

Assine a edição semanal da revista;

Ou contribua, com o quanto puder.