Política
“Respeitamos o teto de gastos”, diz Bolsonaro em pronunciamento com líderes do Congresso
Presidente fez discurso com Maia e Alcolumbre, um dia após secretários da Economia se demitirem com reclamações sobre lentidão de reformas
Um dia após uma debandada no Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento nesta quarta-feira 12 para defender o ajuste fiscal e as reformas econômicas do ministro Paulo Guedes. “Respeitamos o teto de gastos”, disse o chefe do Palácio do Planalto, ao lado dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Na terça-feira 11, os secretários de Guedes, Salim Mattar e Paulo Uebel, pediram demissão do governo, com reclamações sobre a lentidão na aprovação de reformas e de privatizações de empresas estatais. As baixas foram confirmadas por Guedes durante coletiva à imprensa, em que também atacou o furo do teto de gastos.
Como reação, Bolsonaro e os líderes do Congresso reafirmaram compromisso com o plano que limita recursos para despesas públicas, apesar de o teto de gastos ter deixado o Brasil com “baixa imunidade” contra a covid-19, conforme já mostrou CartaCapital.
“Resolvemos direcionar mais as nossas forças para o bem comum, daquilo que queremos: progresso, desenvolvimento e o bem estar do nosso povo. Nós respeitamos o teto dos gastos, queremos responsabilidade fiscal”, declarou o presidente da República.
Bolsonaro afirmou que, em que pese o problema da pandemia, “o Brasil está indo bem” e “a economia está reagindo”, e disse esperar pela melhor reação à crise em relação a outros países.
Além disso, disse que, em reunião com os presidentes do Congresso, tratou da agenda de reformas do Ministério da Economia, como a reforma administrativa e a venda de empresas públicas para a iniciativa privada.
“Nós nos empenharemos, mesmo no ano eleitoral, juntos, para buscar soluções, destravar a nossa economia e colocar o Brasil no local que ele sempre mereceu estar”, disse o presidente.
Maia endossa Bolsonaro
Em curto discurso, Rodrigo Maia reforçou o compromisso com o teto de gastos e com o que chamou de “boa qualidade do gasto público”. O presidente da Câmara também citou a reforma tributária como prioridade na pauta do Congresso e a reforma administrativa para “melhorar a qualidade do serviço público”.
“Esse tema é reafirmar o nosso compromisso com o futuro do nosso país. Então, dentro dessa realidade, nós temos muito a fazer. Acho que, de fato, reafirmando o teto de gastos e a regulamentação dos seus gatilhos, propostas que existem hoje no Senado e na Câmara, vai nos dar as condições de melhor administrar o nosso orçamento”, declarou o parlamentar.
Alcolumbre: “O Parlamento nunca faltou ao governo e não faltará”
Por sua vez, o presidente do Senado fez coro com Bolsonaro e Maia e pediu “convencimento da sociedade brasileira” sobre as reformas de Guedes. Alcolumbre corroborou a “interação positiva do Parlamento com o poder Executivo” e afirmou que “as agendas do governo estão sendo tratadas com muita responsabilidade”.
“Eu registro que o Congresso brasileiro nunca faltou ao governo. A gente conseguiu avançar muito nesse um ano e meio, à frente do Parlamento, do Senado, a Câmara com os seus congressistas, e dar as respostas que o governo, nas propostas encaminhadas ao Parlamento, esperava do Congresso Nacional”, disse Alcolumbre. “O Parlamento nunca faltou ao governo e não faltará.”
Furar teto de gastos é tema de discussão interna
Aprovado durante o governo de Michel Temer, o congelamento dos recursos para despesas públicas tem sido tema de debate entre integrantes do governo. Guedes é contra furar o teto, mas a ideia de abrir uma exceção em 2020 é defendida pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Em entrevista ao jornal O Globo, publicada em 7 de agosto, Marinho disse que é necessário gastar mais em obras de infraestrutura para reaquecer a economia, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
“Defendo que, durante a administração do presidente Bolsonaro, mantenhamos o teto, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a regra de ouro”, declarou ao veículo. “Agora, 2020 é um ano de excepcionalidade. A calamidade foi decretada pelo Parlamento. O que interessa é que a economia continue sólida, que ela volte a crescer a partir do próximo ano para que tenha capacidade de honrar os compromissos assumidos neste ano. A partir de janeiro de 2021, defendemos que todos os instrumentos da política fiscal sejam restabelecidos, inclusive o teto.”
Depois das reclamações de Guedes, contudo, Bolsonaro acena aos defensores da obediência à Emenda Constitucional 95. Nesta quarta-feira 12, o presidente trocou seu representante na Câmara, substituindo o deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO) pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). Ligado ao “centrão”, Barros também participou da reunião com Bolsonaro, Maia e Alcolumbre, para tratar do teto de gastos.
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