Política
Relator da privatização da Eletrobras manobrou para turbinar estatal do ‘Tratoraço’
O deputado Elmar Nascimento, do DEM, incluiu no texto mudanças que destinou 5,8 bi à Codevasf, comandada por um apadrinhado seu
O relator da Medida Provisória da capitalização da Eletrobras, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), incluiu em seu texto um item que fortalece a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal pivô do escândalo do Tratoraço.
O relatório preliminar dá à Codevasf – que é presidida por Marcelo Moreira, indicado de Nascimento – o controle do dinheiro de obras direcionadas ao Nordeste e para os reservatórios de Furnas, em Minas Gerais.
No texto, o deputado justifica a escolha a partir da “experiência acumulada pela empresa na execução de políticas nessas regiões”.
O documento, divulgado na terça-feira 11 e apresentado a líderes partidários, diz que serão destinados 5,8 bilhões de reais que serão distribuídos ao longo de dez anos.
As condições teriam sido estipuladas para tentar amenizar a resistência das bancadas do Norte e do Nordeste no Congresso Nacional.
No relatório original, encaminhado pelo governo federal em fevereiro, o montante seria administrado por um comitê gestor e não pela diretoria-executiva da Codevasf.
A estatal, segundo reportagens do jornal O Estado de S. Paulo, está no centro do esquema do orçamento secreto, que aponta para a compra de tratores superfaturados pelo órgão.
De acordo com a denúncia, o presidente Jair Bolsonaro expandiu e turbinou a estatal, que poderá aplicar cerca de um terço dos recursos do orçamento por imposição dos políticos que a controlam. Neste ano, a empresa conseguiu um orçamento recorde de 2,73 bilhões de reais.
O relatório ainda pode sofrer modificações até ser apresentado para os outros deputados.
Sem muita diferença
Críticos ao texto de Nascimento afirmam que o relatório preliminar muda pouco do que já fora proposto pelo governo federal. A modificação mais relevante é justamente a entrada da Codevasf na administração do dinheiro das obras.
O relatório original, feito pelo Ministério de Minas e Energia, contou com a participação de Rodrigo Limp, que ocupava a Secretaria de Energia Elétrica da pasta. Atualmente, Limp é o presidente da Eletrobras. A escolha para o cargo, feita em março, partiu do próprio governo e não da assessoria Korn&Ferry, contratada para indicar o executivo que ocuparia o posto.
Em 2019, quando foi selecionado pelo ministro Bento Albuquerque para a pasta de Minas e Energia, Limp era tido como uma pessoa próxima a Davi Alcolumbre (DEM-AP), que presidia o Senado Federal.
O senador é o autor do projeto aprovado que incluiu bacias hidrográficas de oito estados na área de atuação da Codevasf: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (antes apenas Alagoas, Maranhão e Sergipe tinham todo o território contemplado).
No escândalo do Tratoraço, Alcolumbre foi responsável por determinar o capital inicial de 81 milhões de reais para projetos no seu estado, o Amapá, com aval do Palácio do Planalto.
Por uma rede social, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) criticou o texto de Nascimento. No Twitter, o parlamentar carioca classificou a MP como “uma festa com dinheiro público para o setor privado”.
Recebi o relatório da MP da Eletrobras. Mais uma vez é uma festa com dinheiro público para o setor privado. Dinheiro do superávit financeiro de Itaipu, que não tem relação nenhuma com a medida provisória, passará a subsidiar empresários no setor termoelétrico a gás.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) May 11, 2021
Maia, que em fevereiro apoiou a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) para substituí-lo na presidência da Câmara, viu o relator da MP apoiar o adversário Arthur Lira (PP-AL), que venceu a disputa.
Lira, que era o candidato de Bolsonaro, contava com o governo federal para liberar recursos para obras nas bases eleitorais dos deputados.
Em 2018, Nascimento apoiou Bolsonaro na eleição presidencial.
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