Quem é o coronel Elcio Franco, pivô no escândalo da Covaxin e novo foco da CPI da Covid

Senadores defendem um novo depoimento do coronel da reserva Antônio Elcio Franco Filho na CPI da Pandemia, após recentes informações levantadas. O militar ocupou o posto de secretário-executivo do Ministério da Saúde entre julho de 2020 e março de 2021, na gestão do general Eduardo Pazuello, e foi apontado como o principal negociador na compra da vacina Covaxin.

O escândalo da Covaxin se tornou a linha de investigação mais relevante da Comissão Parlamentar em relação a suposta prática de corrupção do governo na aquisição dos imunizantes. Essa etapa da CPI ganhou força em 23 de junho, quando o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse à CNN que havia provado ao governo, com documentos, uma fraude na compra da vacina indiana. Dois dias depois, em 25 de junho, Miranda acusou o presidente Jair Bolsonaro de não ter feito nada após saber de denúncias de irregularidades praticadas pelo líder do seu governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Hoje assessor especial do Ministério da Casa Civil, chefiado por Luiz Eduardo Ramos, Elcio Franco já havia prestado depoimento em 9 de junho na CPI. Naquela ocasião, o ex-secretário havia sido questionado sobre a recusa do governo em adquirir a Coronavac, a obtenção de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19 e a atuação do “gabinete paralelo”. Franco alegou que o governo resistiu a comprar a vacina chinesa por incertezas sobre a aprovação da fase 3 dos testes clínicos, mas disse que as negociações com o Instituto Butantan nunca foram suspensas. Também afirmou que o Ministério da Saúde adquiriu cloroquina em 2020 para o tratamento da malária, e não do coronavírus. Disse ainda que o tal “gabinete paralelo” não exerceu pressão sobre a pasta, e que a falta de respostas à Pfizer se deveu ao ataque de um vírus no sistema de comunicação do governo e à discordância com as cláusulas exigidas pela empresa americana. Na época, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que o depoimento tinha “buracos”, e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que não acreditava na versão de que o governo tinha interesses em acelerar a vacinação.

Um novo depoimento de Elcio Franco poderia ajudar a esclarecer se houve ou não superfaturamento no contrato da Covaxin

Depois que o escândalo da Covaxin estourou, ascenderam suspeitas de que os atrasos em adquirir vacinas de outras empresas teriam relação com práticas de superfaturamento. No caso, obter a Covaxin seria mais interessante, porque favoreceria a representante da farmacêutica Bharat Biotech no Brasil, a Precisa Medicamentos, cujo dono, Francisco Maximiano, seria próximo a Ricardo Barros. Foi em 25 de fevereiro que o Ministério da Saúde assinou um contrato com a Precisa Medicamentos, para a aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin. O valor do contrato foi de 1,61 bilhão de reais, o que faz com que cada dose tenha saído a 15 dólares, o preço mais alto pago pelo governo federal por uma vacina contra a Covid-19. O governo diz que não efetivou a compra, mas o contrato manifesta a intenção da aquisição, e isso gera suspeitas na CPI. Renan Calheiros disse que foram requisitadas, com a assinatura de Elcio Franco, mais 50 milhões de doses à Precisa Medicamentos, além das 20 milhões anteriores.

Maximiano, o dono da Precisa, foi convocado para ir à CPI em 23 de junho, mas o depoimento foi cancelado porque ele estava em quarentena. Depois, ficou previsto que ele deporia em 1º de julho, mas o Supremo Tribunal Federal lhe deu o direito de ficar calado. Nessa data, então, o Senado preferiu ouvir o empresário Luiz Paulo Dominguetti, envolvido em outro escândalo sob investigação, relativo à AstraZeneca. Maximiano se manifestou mesmo assim, mas por documentos enviados à CPI, negando as acusações de corrupção e dizendo que Luis Miranda mentiu à CPI.

Um novo depoimento de Elcio Franco poderia ajudar a esclarecer se houve ou não superfaturamento no contrato da Covaxin. Em 23 de junho, dia que Luis Miranda deflagrou o caso, Elcio Franco participava junto ao ministro Onyx Lorenzoni de uma coletiva para rebater as denúncias. Na ocasião, Lorenzoni negou sobrepreço e disse que Miranda apresentou uma nota fiscal falsa para sustentar a acusação. O governo chegou a determinar que o deputado fosse investigado pela Polícia Federal, por fraude processual e denunciação caluniosa. Para provar que Miranda mentiu, Lorenzoni apresentou outros dois documentos. Segundo Lorenzoni, havia três versões da nota fiscal: uma, apresentada por Miranda, seria falsa; as outras duas, apresentadas pelo governo, as legítimas.

O número dois de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, Elcio Franco. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Mas há quem diga o exato oposto: é o governo que estaria apresentando documento falso. Foi o que sugeriu a senadora Simone Tebet (MDB-MS), na última terça-feira 6. Ela exibiu no telão da CPI o documento mostrado por Lorenzoni e apontou erros de inglês e outros itens que representariam indícios grosseiros de fraude. Nesta sexta-feira 9, foi a vez do relator Renan Calheiros de dizer que o documento é falso — após o depoimento de William Santana, técnico da Saúde, expor contradições no discurso do governo. Calheiros, então, propôs que a CPI convoque Lorenzoni na semana que vem para esclarecer o caso. Já o presidente da CPI quer uma acareação para colocar Lorenzoni e Miranda frente a frente e ver quem está mentindo.

Na quarta-feira 7, Franco voltou à tona com o depoimento de Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde. Dias declarou que Franco era quem negociava a Covaxin no Ministério. Pensava-se que Dias fosse o negociador, já que comandava a Logística, mas ele disse que foi o próprio governo que decidiu intervir e deixar a tarefa para a Secretaria Executiva da pasta. A convocação de Franco para um novo depoimento foi solicitada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Veio a público também, nesta sexta-feira 9, um novo fator que aumenta suspeitas de que Elcio Franco é um dos principais responsáveis pelo atraso na imunização. Segundo revelou a revista piauí, com base em dados do Tesouro Nacional, o coronel autorizou as Forças Armadas a usar mais de 110 milhões de reais que eram destinados à vacinação. O dinheiro teria sido empregado na compra de combustível e de peças de aeronaves.

A participação de militares em supostas falcatruas motivou uma declaração ácida de Omar Aziz, que disse que havia um “lado podre” nas Forças Armadas. A cúpula fardada, no entanto, ficou bastante desagradada e reagiu com uma mensagem considerada como golpista. Quem também ficou incomodado foi o próprio Bolsonaro, que, diante de cobranças para se explicar à CPI, afirmou que está “cagando”.

Elcio Franco também faz o tipo truculento. Ficou conhecido por andar com um broche na roupa com o símbolo de uma faca na caveira e por ter sido gravado expulsando grosseiramente um garçom que servia seu gabinete, em julho do ano passado. Pelo seu currículo, era de se esperar um expert em gestão – o que não ficou muito claro, para dizer o mínimo, diante do desastre da condução do governo na pandemia. O coronel informa graduação em Ciências Militares e Administração de Empresas pela Academia Militar das Agulhas Negras e uma pós-graduação lato sensu com MBAs em Gerenciamento de Projetos e em Gestão Estratégica pela Fundação Getúlio Vargas. Também fez mestrado stricto sensu em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Atuou por 39 anos como militar da ativa, foi gestor público e ordenador de despesas e trabalhou também secretário estadual de Saúde de Roraima e como consultor-geral do Município de Boa Vista (RR).

Elcio Franco era secretário executivo do Ministério da Saúde quando Manaus viveu a tragédia da falta de oxigênio. Também foi sob a sua batuta que o governo apresentou um Plano Nacional de Imunização só depois que o Supremo Tribunal Federal mandou. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) reclamou: disse que o documento era falho e que os cientistas citados não haviam sido consultados. Além disso, era com Elcio Franco que a Pfizer – a empresa dos 81 e-mails não respondidos – “negociava” diretamente a vacinação, segundo Carlos Murillo, presidente da farmacêutica no Brasil, informou na CPI.

O médico sanitarista Gonzalo Vecina disse que o Brasil poderia ter imunizado toda a sua população até maio deste ano se não tivesse atrasado a vacinação. “Todos os que morrerem a partir de maio têm o endereço de quem os matou: o Planalto”, afirmou o pesquisador, em entrevista recente a CartaCapital. De 31 de maio para cá, mais de 50 mil pessoas morreram por Covid-19 no Brasil, e chegamos à marca nacional de 531 mil óbitos pela doença, de acordo com as atualizações mais recentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.