PT lança bases do programa de governo e convoca ato para agosto no TSE

A Executiva Nacional do PT aprovou, nesta sexta-feira 20, cinco eixos temáticos do “Plano Lula de Governo 2018 – Brasil Feliz de Novo”.

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Além disso, o partido divulgou a organização de uma manifestação em frente ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, para 15 de agosto, data de registro das candidaturas presidenciais. O objetivo é pressionar a Corte, que será presidida por Rosa Weber durante as eleições, para permitir a participação de Lula na disputa.

Os cinco pontos principais do programa, cuja coordenação está a cargo do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, são:

1) Promover a soberania nacional e popular na refundação democrática do Brasil
2) Iniciar uma nova era de afirmação de direitos
3) Liderar um novo Pacto Federativo para a Promoção de Direitos Sociais
4) Promover um novo modelo de desenvolvimento
5) Iniciar a transição ecológica para nova sociedade do século XXI

No primeiro ponto, o partido se propõe a reafirmar “o legado dos governos do PT” e revogar “as medidas do governo golpista”, como mudanças legislativas (entre elas, o congelamento de gastos públicos por 20 anos e a reforma trabalhista) e privatizações. A legenda também volta a defender uma “reforma política com participação popular”, a “democratização dos meios de comunicação de massa”, “reforma do Estado e combate aos privilégios e um “processo constituinte”.

Em relação ao segundo ponto, o partido propõe “enfrentar as desigualdades de gênero e raça”, promover “os direitos das juventudes” e “da cidadania LGBTI”, “garantir os direitos das crianças, adolescentes e pessoas com deficiência”, “assegurar o direito dos povos do campo, das águas e das florestas”, “promover políticas para idosos, a criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos e a “recriação das pastas com status de ministério”, “Implemtentação das recomendações da Comissão de Verdade”, uma reforma do Sistema de Justiça e a implantação de uma “renda básica da cidadania”.

Já o terceiro ponto prevê um fortalecimento do Sistema Único de Saúde, com foco na média complexidade em reforço à atenção básica, a redução de homicídios, a federalização do combate ao tráfico de drogas, uma união para a reforma do ensino médio e um “novo ciclo de políticas culturais”.

No quesito desenvolvimento, o partido pretende regastar a soberania e “Estratégia de Defesa Nacional”, uma “política externa altiva e ativa”, a criação de um programa emergencial para a “superação da crise econômica e do pleno emprego”, uma reforma tributária “com justiça social e distribuição de renda e riqueza”, uma reforma bancária para “aumentar o crédito barato às famílias e empresas”, a retomada da capacidade de investimento do Estado, a diminuição das desigualdades regionais e o fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Em relação à ecologia, o PT promete “promover a estrutura produtiva de baixo impacto ambientar”, “incentivar o consumo sustentável e responsabilização coletiva pelos resíduos”, “promover a alimentação saudável e a democratização da terra”, “proteger os bens naturais e a sociobiodiversidade, e uma “inflexão estratégica na matriz energética” para a expansão da “energia solar, eólica e biomassa”.