PSOL vai à ONU contra Bolsonaro após fala sobre políticas para mulheres

Deputadas da bancada do PSOL denunciaram o presidente Bolsonaro à Relatoria Especial da ONU para Violência Contra Mulheres após declaração que tentou justificar a redução de investimentos nas políticas de combate à violência contra a mulher. “Não é dinheiro e recurso apenas. É postura, mudança de comportamento que temos que ter no Brasil. É conscientização”, disse o presidente na quarta-feira 5, na saída do Palácio da Alvorada.

Após a afirmação, as deputadas Fernanda Melchionna, Talíria Petrone, Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Áurea Carolina pediram à relatora da pasta na ONU, Dubravka Simonovic, que venha ao Brasil “para que sejam observados diretamente os impactos do esvaziamento orçamentário no aumento da violência no país”.

Segundo levantamento feito pelo Estado/Broadcast,  A ‘Casa da Mulher Brasileira’, principal programa do governo federal de combate à violência contra a mulher não teve investimentos no ano passado. Lançado em 2015, ainda sob a gestão de Dilma Rousseff, o programa tinha como meta construir ao menos uma unidade de atendimento integrado, por Estado, para atendimento das mulheres que sofrem com agressões físicas e psicológicas. Até o momento, apenas cinco unidades estão funcionando. Em São Paulo, a obra foi concluída com o apoio de verba privada.

O orçamento da Secretaria da Mulher, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sofreu reduções entre 2015 e 2019, passando de 119 milhões para 5,3 milhões. No mesmo período, os pagamentos para atendimento às mulheres em situação de violência recuaram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,7 mil.

Segundo o Ministério da Saúde, a cada quatro minutos uma mulher é agredida por ao menos um homem e sobrevive. Em 2018, foram mais de 145 mil casos de violência — física, sexual, psicológica e de outros tipos— em que as vítimas sobreviveram. Cada registro pode incluir mais de um tipo de violência.

A denúncia encaminhada pelas parlamentares destaca que “num contexto de aumento do feminicídio no país, o governo federal não destinou nenhum recurso para a política de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em 2020, como o Ligue 180. A Casa da Mulher Brasileira, por sua vez, recebeu orçamento irrisório”.