Política

PSOL pede investigação contra Ricardo Nunes por propaganda antecipada e abuso de poder

O partido acionou o Ministério Público com base em campanhas publicitárias realizadas em bairros de São Paulo

O prefeito Ricardo Nunes (MDB). Créditos: Leon Rodrigues/Secom/Prefeitura de São Paulo.
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O PSOL acionou o Ministério Público contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico.

Na ação, a legenda sustenta que o emedebista, pré-candidato à reeleição, não apenas elevou os gastos com publicidade oficial, ampliando recursos para jornais de bairro em busca da veiculação de matérias positivas, mas veiculou publicidade atrelando a execução de obras públicas à sua figura.

A peça apresenta um apanhado de faixas publicitárias instaladas sobretudo em regiões periféricas, “onde Nunes tem baixa popularidade e busca atrair eleitores”, segundo o partido.

Faixa fixada na Estrada do Campo Limpo, 3891 – Vila Prel, São Paulo/SP

Faixa fixada na Av. dos Funcionários Públicos, altura do nº 280 – Parque das Cerejeiras, São Paulo/SP

Faixa fixada na Avenida Miguel Yunes

“As circunstâncias fáticas trazem relevantíssimos indícios de ilícitos eleitorais, como a propaganda antecipada e, até mesmo, a prática de abuso político e econômico para a prática de ações que visam beneficiar a imagem do noticiado e possuem um grande potencial de influência e desequilíbrio do pleito, merecendo, portanto, apuração por parte desta douta promotoria eleitora”, argumenta o PSOL.

Também há um pedido para apurar possível abuso de poder político e econômico com o custeio do material publicitário, a partir de um entendimento do TSE a estabelecer que:

“O abuso de poder econômico – em matéria eleitoral – se refere à utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos materiais ou humanos que representem valor econômico, buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando assim a normalidade e a legitimidade das eleições. Enquanto isso, o abuso do poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder se valer de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor”.

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