Política

Novo órgão

Presidenta Dilma nomeia diretor do BNDES para a Secretaria de Aviação Civil

por Redação Carta Capital — publicado 05/04/2011 16h49, última modificação 05/04/2011 17h14
Wagner Bittencourt Oliveira comandará o órgão, que tem status de ministério

Wagner Bittencourt Oliveira comandará a Secretaria de Aviação Civil, criada pela presidenta Dilma Roussef. O órgão terá status de ministério e tem o objetivo de supervisionar a administração e criar políticas para o setor no Brasil. Oliveira é diretor do BNDES nas áreas de Áreas de Infraestrutura, Insumos Básicos e Estruturação de Projetos e trabalha no banco desde 1975.

A Secretaria foi criada por Medida Provisória e subordinará a Anac e Infraero, antes ligadas ao Ministério da Defesa. A repartição ficará responsável pela contratação do setor privado através de concessões para a exploração desse mercado. A MP 527 também dispõe sobre a contratação de 100 Controladores de Tráfego Aéreo e 160 controladores temporários.

O setor aeroportuário enfrenta problemas em todo o Brasil. O tema se torna ainda mais preocupante com a perspectiva dos megaeventos sediados no país (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016). Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, apenas 5,4% do total de investimentos programados para o setor foram contratados.

A Lei de Licitações é uma das causas do atraso, segundo o presidente da Infraero, Gustavo Vale. A nova secretaria deve elaborar e aprovar planos de outorgas, além de transferir para Estados, Municípios e Distrito Federal a implantação, administração e exploração de aeroportos. Em 2010, o então presidente Lula havia assinado MP para tornar mais flexíveis as contratações em obras aeroportuárias, mas a medida não entrou em vigor.

Escolhido por Dilma, Wagner Oliveira é engenheiro formado pela PUC-RJ e já foi superintendente da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), secretário do Ministério de Integração Nacional e presidente da Companhia Ferroviária do Nordeste. A nova secretaria terá 129 cargos, incluindo outras três secretarias que não foram definidas.

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