Política
Perícia admite possível adulteração de provas contra Lula, diz defesa
Advogados do petista apresentaram complementação às alegações finais de processo sobre propina em compra de terreno que sediaria instituto
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram, na quarta-feira 26, a complementação das alegações finais do processo em que é acusado de receber 12 milhões de reais em propinas da empreiteira Odebrecht, na compra de um terreno em São Paulo que sediaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho à sua casa na região do ABC Paulista.
No documento, a defesa sustenta que houve manipulação dos arquivos utilizados como base para a acusação de suborno. Segundo o texto, a Polícia Federal considerou que os documentos contra Lula foram copiados do sistema “MyWebDay”, utilizado pela Odebrecht para registrar propinas da Lava Jato. Porém, antes de ser apresentado às autoridades, o material teria ficado com a construtora por um ano, tempo suficiente para a adulteração das provas.
“O caráter duvidoso destes indícios, preparados durante quase um ano para depois ser ‘lavados’ com verniz de legalidade, é expresso, inclusive, pelos próprios peritos da Polícia Federal”, diz a defesa, que cita conversa gravada em 30 de setembro de 2019, entre os peritos Fernando Comparsi, Roberto Brunori Junior, Ronaldo Rosenau Costa, Aldemar Maia Neto e Ricardo Reveco Hurtado, e o assistente técnico dos advogados de Lula, Cláudio Wagner.
Segundo a defesa, o sistema “MyWebDay”, apreendido em diligência conduzida por autoridades da Suíça, “foram compartilhados de forma informal e clandestina com o Ministério Público Federal brasileiro”, quase um ano antes de poderem ser utilizados como indícios para os processos.
“A Odebrecht recebeu da autoridade suíça e ela abriu isso, e mexeu nisso, durante muito tempo ficou com isso lá”, disse o perito Roberto Brunori Junior, segundo diálogo reportado pela defesa de Lula. “Mas a aparência não, essa é a história que foi contada. E depois ela encapsulou isso e entregou.”
Em outro trecho, o assistente da defesa de Lula disse aos peritos que “a Odebrecht pegou, mexeu lá, empacotou e mandou para o Ministério Público” e questionou: “Eu dou para o criminoso mexer na coisa e me entregar?”. Em resposta, Roberto Brunori Junior disse que “isso é o acordo de leniência: os dados é (sic) o do cara e ele tá te entregando”.
“O cara tá dizendo assim, eu vou te entregar o sistema com os registros, aí ele vai lá e muda os registros todo e entrega o sistema. Pode? Claro que pode. Claro. O sistema é dele”, disse o perito da polícia federal, conforme o diálogo descrito pela defesa.
Em nota, o Instituto Lula afirmou que, além dessa cópia do sistema da Odebrecht não conter referências a Lula, como reconhecido pela Polícia Federal, “ela não possui qualquer valor forense”, porque não poderia ser utilizado pelo Ministério Público Federal por não ter sido obtida e preservada pelas autoridades, mas, sim, entregue pela própria empreiteira.
Segundo a defesa, houve 16 requerimentos finais aos juízes da 13ª Vara Federal de Curitiba, entre eles, o esclarecimento dos autos do laudo sobre o sistema “MyWebDay”. Os advogados pedem a nulidade do processo e a absolvição de Lula.
“No mérito, requer-se a absolvição do defendente, por estar provada a inexistência dos fatos imputados, ou pela atipicidade das condutas, ou, subsidiariamente e por dever profissional, por não existir prova de que o defendente tenha concorrido para a realização dos fatos imputados, ou subsidiariamente, ainda, por insuficiência de provas para a condenação”, dizem os advogados.
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