Partido de Bolsonaro aposta em biometria para adesões à legenda

A principal estratégia do presidente Jair Bolsonaro para criar o partido Aliança pelo Brasil a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 não deve se concretizar. A principal aposta do ex-capitão era a de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizasse a coleta de assinaturas eletrônicas para que parlamentares pudessem aderir à legenda. Para o pleito, seria necessário coletar 491 mil assinaturas até março. Atualmente, a coleta e validação das 491 mil assinaturas exigidas por lei é feita de forma física.

Ministros do TSE, no entanto, afirmaram ao blog do jornalista Valdo Cruz, do G1, que não há tempo hábil para criar o sistema, conferir as assinaturas e aprovar o registro do partido. Na quinta-feira 21, Bolsonaro afirmou que o partido não disputaria as eleições caso a coleta de assinaturas eletrônicas não fosse efetivada. Ele também declarou que nenhum ministro fará parte do partido, uma forma de evitar a acusação de que estaria se utilizando da máquina pública para criar a sua legenda.

De qualquer forma, o pedido para autorização da coleta digital de assinaturas para criação de partidos no Brasil será contemplado pelo TSE na próxima terça-feira 26. Ao blog, um ministro do TSE também teria dito que é necessário analisar se é o momento de facilitar a criação de partidos, diante do número excessivo de legendas hoje já existentes: são 32, além de mais de 70 na fila para análise.

O advogado eleitoral e secretário-geral da Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, declarou ao jornal O Globo que outra possibilidade seria através da biometria. O caminho foi defendido pelo vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques para identificação eletrônica de eleitores, inclusive em fichas de apoio à criação de partidos.

O procurador já havia se posicionado contra a coleta de assinaturas eletrônicas em uma consulta feita em dezembro de 2018 pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS).

Regulamentado por Medida Provisória em 2001, o sistema de assinaturas eletrônicas se utiliza de um padrão de chaves criptografadas que funcionam como um “selo”para substituir as assinaturas físicas. As chaves funcionam a partir de um certificado digital, emitido a pessoas físicas e jurídicas só por empresas cadastradas pela autarquia Instituto de Tecnologia da Informação (ITI). Os certificados precisam ser atualizados periodicamente e custam até 250 reais. Para Jacques, o formato exigiria que a Justiça Eleitoral criasse uma nova estrutura para conferir se cada “selo” corresponde a eleitores aptos.