Para Salles, Ibama acertou ao ignorar parecer contra leilão de petróleo

Relatório do instituto recomendou que blocos de petróleo próximos ao arquipélago de Abrolhos, na Bahia, não fossem leiloados

Protesto durante audiência com o ministro Ricardo Salles na Câmara (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Protesto durante audiência com o ministro Ricardo Salles na Câmara (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Política,Sociedade

O novo presidente do Ibama, Eduardo Bim, ignorou pareceres técnicos e autorizou o leilão de blocos de petróleo localizados no litoral da Bahia. O temor é que eventuais vazamentos de óleo atinjam o banco de corais que rodeia o arquipélago de Abrolhos, conhecido mundialmente como vetor de biodiversidade no Atlântico Sul.

O documento considerou que os quatro blocos na bacia de Camamu-Almada ficam próximos demais do arquipélago. A área estava indicada para a 16ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo.

Estudos técnicos do Ministério do Meio Ambiente consideram que, numa escala de zero a 10 em sensibilidade à poluição por óleo, a região do litoral sul da Bahia chega a 9. Mesmo acidentes distantes poderiam prejudicar a região — um estudo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro identificou que os corais da região foram atingidos por contaminação do rompimento da barragem de Mariana, na Samarco, a centenas de quilômetros dali.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Foto: Marcelo Camargo/EBC)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Foto: Marcelo Camargo/EBC)

Em audiência na Câmara dos Deputados na última quarta-feira 10, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, argumentou que o parecer do relatório foi inconclusivo — não houve provas de ausência de risco — e que, por isso, o Ibama escolheu dar seguimento às negociações.

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Salles considerou acertada a decisão de priorizar o aspecto comercial. “Aquele que eventualmente adquirir [os lotes] saberá que corre risco de o licenciamento não acontecer e, portanto, assumirá este risco por sua livre convicção e vontade”, disse.

O Parque Nacional de Abrolhos: exploração de petróleo traz riscos de vazamentos (Reprodução/YouTube)

O relatório, entretanto, recomenda expressamente que esses blocos sejam excluídos do leilão até que haja uma avaliação de segurança ambiental. Os técnicos do Ibama consideram que em caso de acidentes, o óleo pode atingir “todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo recifal do Banco de Abrolhos.” A nota ressalta ainda que aquele entorno marítimo concentra 28 espécies ameaçadas de extinção.

Abrolhos é um conjunto de cinco ilhas que fica a cerca de 60 quilômetros da costa do litoral de Caravelas, no sul da Bahia. Ganhou status de parque nacional em 1982, o primeiro do Brasil. De acordo com o ICMBio, vivem na região mais de 1.300 espécies, 45 delas consideradas ameaçadas.

As ilhas chamaram a atenção de Charles Darwin em expedição no ano de 1832. Em seus diários, ele anotou que, no entorno das ilhas, “o fundo do mar em volta é densamente coberto por enormes corais cerebriformes; muitos tinham mais de uma jarda de diâmetro.”

 

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