Pacheco diz que ‘ajuste’ na política de preços da Petrobras pode ser solução para combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que fará uma reunião com a diretoria da Petrobras na próxima semana, após o feriado de Finados, para tratar sobre o preço dos combustíveis.

Entre as possíveis soluções apontadas pelo senador estão mudanças na Política de Paridade de Importação, a PPI, adotada no governo de Michel Temer (MDB), que vinculou os valores nacionais às variações do mercado externo.

Conforme CartaCapital mostrou em uma série de publicações, a PPI é amplamente rechaçada por especialistas, que afirmam que a execução dessa política promove reajustes com base no preço internacional do petróleo e na cotação do dólar, o que resulta em combustíveis caros, fretes e alimentos em alta e aumento da inflação.

O governo de Jair Bolsonaro, porém, não mexe nessa política. A sua bandeira é pelo fim da cobrança do ICMS, imposto aplicado pelos governos estaduais que compõe parte dos preços dos combustíveis. Os governadores rejeitam essa alternativa, porque ela impactaria as receitas dos estados.

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira 28, Pacheco disse que a responsabilidade de apresentar alguma solução para os combustíveis também é do Senado. De acordo com o parlamentar, uma “solução definitiva” seria a Proposta de Emenda à Constituição 110, sobre a reforma tributária.

Um caminho seria a unificação do ICMS com o ISS, porque o problema, diz ele, é que “à medida que aumenta o combustível, se aumenta a arrecadação, porque ele está vinculado a uma alíquota, e cada Estado tem a sua”. Um imposto único, portanto, corrigiria as disparidades.

A PEC 110, no entanto, tem percurso longo no Congresso, porque precisa de votações em dois turnos no Senado e na Câmara, para depois ser promulgada. Além disso, ela entraria em vigor por etapas de transição.

Pacheco declarou, na sequência, que “as soluções mais imediatas são das mais variadas”.

A primeira citada foi a matéria aprovada na Câmara em 13 de outubro, que estabelece um valor fixo ao ICMS. A proposta, que torna o valor invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio, ainda deve ser analisada pelos senadores. Segundo Pacheco, o texto está sendo avaliado com governadores.

O presidente do Senado citou como segunda solução a alteração no alinhamento dos preços ao mercado internacional. Essa alternativa viria da Petrobras e do Palácio do Planalto.

“Há a solução que pode vir da Petrobras e do próprio governo federal em relação à política de preços, que eventualmente se possa fazer algum tipo de ajuste em relação a essa dependência dos combustíveis relativamente ao dólar”, declarou o senador.

Por fim, Pacheco disse que estuda a criação de um “fundo de equalização” que equilibraria os preços.

“O tempo urge, e a política tem que dar solução, em todas essas frentes, seja na parte tributária, seja na parte da política de preços da Petrobras, seja num fundo de equalização”, afirmou. “Alguma solução é preciso ser dada, porque, de fato, o preço dos combustíveis está muito alto no Brasil, e isso sacrifica a população brasileira e aqueles que dependem do óleo diesel, como os caminhoneiros, para o seu trabalho e para a própria condição de renda.”

As declarações de Pacheco ocorrem pouco antes da data marcada para a greve de caminhoneiros em todo o País, em 1º de novembro. Representantes da categoria dizem que Bolsonaro não tem cumprido as promessas e tem deixado de atender às reivindicações dos profissionais.

Nesta quinta 28, centrais sindicais como a Central Única dos Trabalhadores e a Força Sindical emitiram uma nota de apoio aos grevistas e citaram aumentos de 74% na gasolina e 65% no diesel.

“A privatização da Petrobras, a desmobilização da produção nacional de refino de petróleo, a gestão voltada aos interesses de curto prazo dos acionistas e que não responde aos interesses do país e da nação, têm levado a esse descalabro no preço dos combustíveis com impactos nefastos para o custo de vida”, escreveram as organizações.