Laranjal e 1ª derrota dificultam a aprovação da Reforma da Previdência

Depois de muitas idas e vindas, a Reforma da Previdência volta ao Congresso. Findado o prazo para o envio do texto nesta quarta-feira 20, Jair Bolsonaro foi à Câmara entregar a proposta do governo ao presidente Rodrigo Maia. Deputados do PSOL recepcionaram o presidente vestidos com um avental laranja e segurando a fruta.

Recepcionando o presidente hoje na Câmara de um jeito cordial, sabemos como eles gostam de laranjas! pic.twitter.com/onLpqhSPj6

— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) February 20, 2019

➤ Leia também: Proposta da Previdência prevê aposentadoria aos 65 anos

A reforma é a prova de fogo do governo, que enfrenta pressão por aprovação rápida e indolor depois da jornada malsucedida no governo Temer: à época, a proposta embolorou conforme o escândalo da JBS avançava, e acabou não passando sequer do plenário da Câmara.

Pouco se sabe do teor da proposta do governo Bolsonaro: o governo já antecipou, por exemplo, idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com uma janela de 12 anos para a transição. Outro ponto polêmico é a tentativa de pagar menos de um mínimo a idosos e deficientes pobres.

A ideia é que o regime atual, de repartição, se transforme aos poucos em capitalização. Trocando em miúdos: ao invés da solidariedade entre gerações, cada trabalhador passaria a poupar individualmente para a própria aposentadoria.

➤ Leia também: Comandante quer exclusão de militares da reforma da Previdência

O laranjal do PSL e as crises público-privadas entre Bolsonaro, filhos e aliados fragilizam o governo. Na primeira derrota na Câmara, os deputados aprovaram (de lavada, por 367 votos a 57) a anulação do decreto anti-LAI do general Mourão. Além disso, essa reforma vai contra os interesses eleitorais dos deputados.

São necessários 302 votos para aprovar uma PEC. Mesmo que o PSL tenha a maior bancada da Câmara – 54 deputados, mesmo número do PT – a aprovação não sai sem o apoio do centrão: DEM, PR, PPS, Podemos e correlatos. Além disso, mexer na aposentadoria fere interesses eleitorais. Não será fácil.

No PDT, o lema é conter danos e evitar o quanto pior, melhor. O partido admite a necessidade da reforma, mas rechaça o modelo Guedes de capitalização e é contra, por exemplo, o fim da contribuição patronal e a idade mínima. Em debate na manhã desta terça-feira 19, Carlos Lupi, Ciro Gomes e outros líderes prometeram fazer uma caravana nacional explicando pontos da reforma.

Mesmo os grandes artífices da reforma admitem que a discussão será longa. Paulo Guedes diz que a votação da Câmara deve demorar pelo menos cinco meses. Em comunicado enviado a investidores, o Itaú previu que a reforma só será aprovada pelo Senado em novembro.