Os bois têm nome

Três homens confessaram participação no brutal assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips em 5 de junho, na região do Vale do Javari, oeste do Amazonas. Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, seu irmão, Oseney da Costa Oliveira, conhecido como “Dos Santos”, e Jeferson da Silva Lima, apelidado de “Pelado da Dinha”, admitiram ter armado uma emboscada contra eles no Rio Itaguaí. Segundo as informações colhidas pelos investigadores, os pescadores perseguiram a lancha das vítimas, executaram a dupla a tiros, afundaram a embarcação para despistar a polícia e, no dia seguinte, esquartejaram os corpos para enterrar as partes em uma área de difícil acesso, três quilômetros mata adentro. (Nota da redação: Na quinta-feira 23, a polícia prendeu em São Paulo outro suspeito de participação no crime).

A celeridade da Polícia Federal em esclarecer o caso poderia ser alvo de elogios, não fosse a precipitada nota publicada pela corporação na sexta-feira 17. Nela, a PF do Amazonas conclui que “os executores agiram sozinhos, não havendo mandante nem organização criminosa por trás do delito”. Nem parece que o parágrafo anterior do mesmo comunicado diz haver “indicativos da participação de mais pessoas na prática criminosa”. Como, então, concluir com base no depoimento de apenas parte dos envolvidos que não havia mandante? E mais: que integrante de organização criminosa entregaria seus chefes tão facilmente, ainda mais no momento em que acabam de entrar no sistema prisional, dominado pelas facções? É natural supor que, por instinto de preservação, eles assumiriam a autoria do crime sozinhos. Deveriam os investigadores confiar na palavra deles?

Convenientemente, a PF diz não haver mandantes nem organização criminosa por trás do assassinato de Phillips e Pereira

Diante do açodamento pelo fim da investigação, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, a Univaja, organização na qual Pereira atuava, publicou uma nota dizendo que a PF ­desconsiderou uma série­ de denúncias apresentadas pela entidade desde o segundo semestre de 2021. Os ofícios, acrescenta a entidade, apontam para a existência de um grupo criminoso organizado, integrado por caçadores e pescadores ilegais, que há tempos atua dentro das terras indígenas da região. “Descrevemos nomes dos invasores, membros da organização criminosa, seus métodos de atuação, como entram e como saem da terra indígena, os ilícitos que levam, os tipos de embarcações que utilizam em suas atividades ilegais”, diz o texto. “Foi em razão disso que Bruno Pereira tornou-se um dos alvos centrais desse grupo criminoso, assim como outros integrantes da Univaja que receberam ameaças de morte.”

Como a versão de crime sem mandante não colou, coube ao general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, aventar uma tese alternativa – e igualmente estapafúrdia. Segundo ele, o crime pode ter sido ordenado por “algum comerciante” prejudicado pela atuação de Pereira, e o jornalista britânico “entrou de gaiato nessa história”. Mourão ainda tentou justificar a bárbara execução discorrendo sobre a difícil vida dos ribeirinhos, “gente que vive também ali no limite, vive da pesca”. O desdém do militar não surpreende, apesar de ele ter sido presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, período em que figurou como réu em ação penal por omissão no caso dos ataques aos Munduruku. Em nota, a Univaja rebateu a declaração: “Não se trata apenas de simples ‘ribeirinhos’, pois ribeirinhos não teriam condições financeiras para extrair toneladas de ilícitos ambientais em longas viagens ilegais à terra indígena e, posteriormente, exportar para outros países de forma ordenada, obtendo lucros de milhões de reais”.

Korubo. As balsas incendiadas na operação provocaram prejuízo de 30 milhões de reais aos garimpeiros ilegais – Imagem: Funai/PF e Ibama

Procurador jurídico da Univaja, ­Eliésio Marubo exige um aprofundamento das investigações sobre a máfia da pesca que atua no Vale do Javari e chama a atenção para a insegurança dos ativistas e indígenas na região, sobretudo após a saída das forças de segurança depois que os corpos de Pereira e Phillips foram encontrados. “No apagar das luzes, as autoridades se afastam e a coisa volta à ‘normalidade’ com a rearticulação do crime”, diz ­Marubo. “Como não há fiscalização, é natural que eles continuem atuando.”

O indigenista Bruno Pereira preparava as Equipes de Vigilância da Univaja­ (EVU), compostas também por indígenas, para utilizar a tecnologia no mapeamento das atividades ilícitas do bando. Dessa forma, seria possível documentar as provas enviadas às autoridades. Os pescadores e caçadores locais seriam a parte mais fraca da rede criminosa, formada também por grandes empresários e facções como o Comando Vermelho, o PCC e “Os Crias”, este último presente na tríplice fronteira formada por Brasil, Colômbia e Peru, sem falar de narcotraficantes dos dois países vizinhos.

Um dos narcotraficantes mais proeminentes da região é Rubens Villar ­Coelho, conhecido como “Colômbia”, embora ele tenha dupla cidadania peruana e brasileira. Seu nome figura nos relatórios das EVUs, assim como o de Amarildo Oliveira. Após o assassinato de Pereira e Phillips, a PF resolveu abrir um inquérito paralelo para apurar a atuação de Colômbia no ­Vale do Javari. Segundo reportagem do ­site Amazônia Real, Pelado estaria devendo 80 mil reais ao traficante em decorrência da apreensão de carregamentos de peixes e animais silvestres após denúncias da Univaja. Flagrado pescando no interior da terra indígena, o pescador é acusado de ser autor de diversos atentados com arma de fogo contra a sede da Funai.

Aviso. Marinho ameaça processar Saraiva – Imagem: Jefferson Rudy/Ag.Senado

Não é de hoje que as bases da Funai são alvo de ataques. Em fevereiro de 2000, mais de 300 homens, liderados por Rosário Galate, tramaram atear fogo em uma unidade da fundação, operação impedida pelo sertanista Sydney Possuelo e pelo delegado federal Mauro Sposito, que interceptaram o barco do bando, revelou uma reportagem da Agência Pública. ­Galate é ex-prefeito de Atalaia do Norte e pai do atual vice-prefeito, Giuliano ­Galate, e padrinho político do prefeito Denis ­Paiva. Além disso, um estudo realizado pelos pesquisadores Silvio Cavuscens e João Lino de Oliveira Neves, divulgado pelo site De Olho nos Ruralistas, aponta que, desde a década de 1980, Rosário Galate é proprietário de uma serraria no município abastecida por madeira retirada ilegalmente da Terra Indígena Vale do Javari.

Em recentes entrevistas, Paiva negou a presença do narcotráfico ou de organizações criminosas em Atalaia do Norte. Segundo ele, o assassinato de Pereira e Phillips é “um caso isolado”, pois a cidade “não tem histórico de violência”. No dia da prisão de Pelado, o prefeito visitou a casa do criminoso e depois se dirigiu à delegacia. Segundo ele, para acompanhar o caso, e não para se solidarizar com o então suspeito. Paiva tampouco viu problemas em ceder o procurador do município, Ronaldo Caldas da Silva Maricau, para atuar na defesa do pescador. ­Maricau e Davi Barbosa de Oliveira, procurador da vizinha Benjamin Constant, chegaram a atuar como advogados de Pelado. Somente após a repercussão negativa, os dois abandonaram o caso.

Em ofício, o senador Zequinha Marinho encampou a defesa de madeireira como se fosse representante da empresa autuada

Não é a primeira vez que as máfias que atuam na região eliminam quem cruza o seu caminho. Há três anos, o indigenista Maxciel dos Santos foi executado com dois tiros na nuca em frente da esposa, um crime até hoje não esclarecido. Embora não fosse funcionário concursado, ele trabalhou por 12 anos na Funai do Amazonas como colaborador. Quando foi atacado, trabalhava na coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental em operações de combate a garimpeiros, madeireiros, caçadores e pescadores ilegais. Pereira, por sua vez, esteve na linha de frente da Operação Korubo, que resultou na destruição de 60 balsas do garimpo ilegal em 2019, causando um prejuízo estimado em 30 milhões de reais aos criminosos. Em retaliação, foi exonerado por Sergio Moro, então ministro da Justiça, da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai. Restou-lhe licenciar-se do órgão onde era servidor de carreira e continuar como indigenista na Univaja. A partir daí, as ameaças se intensificaram.

Os criminosos da floresta não contam apenas com a proteção de políticos locais, há uma bancada federal empenhada em dar cobertura para a turma, denunciou o delegado Alexandre Saraiva, em recente entrevista a CartaCapital. Afastado da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas após expor as ligações do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com o contrabando de madeira ilegal, ele tem procurado dar nome aos bois que facilitam a vida das máfias que atuam na Amazônia.

Três dias após a Operação Korubo, o então chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, recebeu no Palácio do Planalto um grupo de parlamentares e representantes dos garimpeiros, que reclamou do prejuízo provocado pela destruição das embarcações. Saraiva também participou da Korubo, mas relata que as pressões políticas se intensificaram após operações como Androanthus e Akuanduba, que culminaram na maior apreensão de madeira ilegal da história, 130 mil metros cúbicos de toras de madeira ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns, na divisa do Pará com o Amazonas, uma carga avaliada em mais de 130 milhões de reais. As investigações levaram ao pedido de indiciamento de Salles e do então presidente do Ibama, Eduardo Bim, por associação com os madeireiros.

Esquadrão. Telmário Mota, Jorginho Mello e Carla Zambelli defendem madeireiros – Imagem: Geraldo Magela/Ag.Senado, Pedro França/Ag.Senado e Marcos Corrêa/PR

Foi justamente durante a ­Akuanduba que teve início uma ação escandalosa por parte de parlamentares na tentativa de atrapalhar as investigações e proteger madeireiros, segundo denunciou o delegado. A bancada de proteção da “máfia da Amazônia” passou a exigir a paralisação de operações diretamente ao Ministério da Justiça. A pressão surtiu efeito. Delegados responsáveis pelo combate a crimes ambientais na floresta, como Franco Perazoni e Rubens Lopes, ex-chefe da divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Meio Ambiente, acabaram removidos de seus postos. Saraiva acabou transferido para Volta Redonda, no interior do Rio de Janeiro, a 4 mil quilômetros de distância.

CartaCapital teve acesso a um ofício enviado pelo senador Zequinha Marinho, do PL do Pará, ao Ministério da Justiça questionando a apreensão de madeiras da MDP Eireli pela PF durante a operação. No ofício, enviado em dezembro de 2020, o parlamentar praticamente fala em nome empresa. “A MDP não vê problema em serem fiscalizados, ocorre que estão novamente parados e sem qualquer previsão de quando se irá terminar a averiguação”, escreveu Marinho, que na época da Androanthus acompanhou Salles até o local da apreensão das toras. A MDP, inclusive, contratou o advogado de Jair Bolsonaro, Frederick Wasseff, para atuar em sua defesa. Em dezembro, a empresa conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para ter acesso às toras e aos bens apreendidos pela PF.

Hoje, Marinho é o pré-candidato de Bolsonaro ao governo do Pará e presidente do PL regional. Em março deste ano ele articulou uma série de reuniões de representantes do garimpo que atuam clandestinamente no Pará com ministros de Bolsonaro para apresentar, segundo o jornal O ­Estado de S.Paulo, requerimento para impedir a atuação de servidores do Ibama e da PF em áreas onde eles atuam ilegalmente. Em 2020, ele gravou um vídeo se referindo a agentes do Ibama como “bandidos e malandros”. Outra demanda dos garimpeiros é acabar com a destruição e queima de máquinas, balsas durante as operações, prática prevista em lei. Dias antes do périplo organizado por Marinho aos ministérios, os garimpeiros haviam fechado estradas no Pará e chegaram a entrar em conflito com a polícia nos atos.

As pressões se intensificaram após megaapreensão de madeira, denuncia o delegado Saraiva

Procurado, Zequinha Marinho afirmou que o ofício foi feito a pedido da ­Associação das Indústrias Exportadoras­ de Madeiras do Estado do Pará ­(Aimex) e da Associação da Cadeia Produtiva­ ­Florestal da Amazônia (Unifloresta), devido a “arbitrariedades cometidas no âmbito da Operação Handroanthus”. “Assim como não compactua com atos criminosos, o senador não irá tolerar difamação, calúnia ou qualquer ataque à sua imagem, seja de quem for”, afirmou em nota, reiterando que irá acionar o delegado Saraiva judicialmente. Sobre o ­lobby em favor dos garimpeiros, ele informou ao Estado de S.Paulo que atua para reduzir conflitos na região.

Em nota, a Aimex disse que a demanda feita ao senador é “legal e legítima” para que PF e Ibama “pudessem ouvir representantes da Associação e conduzissem as investigações de forma isenta, pois, como foi constatado posteriormente, havia produtos madeireiros de origem legal e sustentável apreendidos”. A Unifloresta se solidarizou com os parlamentares e repudiou a “criminalização de atividades que contribuem com mais de 60 mil empregos diretos e é importante instrumento no combate ao desmatamento, queimadas, degradação do solo, e erradicação da miséria na Amazônia por meio do Plano de Manejo Florestal Sustentável”.

Outro senador citado por Saraiva é Telmário Mota, que entrou com uma notícia de fato no Ministério Público Federal em defesa de 11 madeireiras investigadas pela Operação Arquimedes, com base na notícia de um blog e em uma carta apócrifa enviada ao gabinete. Deflagrada em 2017, a apuração mirava uma rede formada por agentes públicos e 61 empresários que fraudavam o sistema de controle de extração de madeira para liberar plano de manejo e “esquentar” madeira ilegal. Na representação enviada pelo senador à Procuradoria Geral da República, seus advogados acusam os agentes da Arquimedes de abuso de autoridade e fraude processual.

A defesa de Mota diz que o ofício foi elaborado com o objetivo de apurar a denúncia feita ao gabinete e que esse tipo de informação costuma chegar ao senador, mas que na ação enviada à PGR não foi feita análise de mérito. “Vira e mexe recebemos denúncias anônimas, avaliamos a plausibilidade, mas não fazemos análise de mérito.” O senador informa que acionou o delegado Alexandre Saraiva judicialmente devido à acusação de que ele atuaria em prol de madeireiras ilegais na Amazônia.

Jorginho Mello, senador e pré-candidato de Bolsonaro ao governo de Santa Catarina, também foi um dos parlamentares que teriam se associado a Salles contra as operações da Polícia Federal e pela liberação de madeira ilegal apreendida na Amazônia. Após a Handroanthus, o senador articulou um encontro de madeireiros catarinenses que atuam no Pará para discutir a operação, segundo a Agência Pública. Entre os convidados, figuravam representantes da Rondobel Indústria e Comércio de Madeiras, um dos alvos da operação. CartaCapital teve acesso a dois laudos periciais ambientais da Polícia Federal de 2021, apontando que três CNPJs da empresa possuem 20 autos de infração por diversos tipos de crimes ambientais, cujas multas somam mais de 9 milhões de reais. Os laudos foram feitos na área rural denominada Fazenda Agroana, de propriedade da empresa, de onde teria sido extraída madeira ilegal, vendida a outras empresas, também citadas nos laudos, que exportaram o produto para diversos países entre 2016 e 2017.

Em nota à imprensa, a empresa negou a prática dos crimes e afirmou que, na reunião realizada em Santarém em abril de 2021, com o então ministro Salles e representantes do setor, foi apresentada toda documentação probatória de regularidade fundiária, o que provaria a ilegalidade da apreensão. “O senador Jorginho Mello esclarece que sua participação nesse tema foi única e exclusivamente direcionada a solucionar um problema voltado a empresários catarinenses; com quem se reuniu, em relação à apreensão de madeiras supostamente ilegais que foram equivocadamente retidas”, disse em nota, alegando que também irá processar o delegado.

Deboche. Chefe das fracassadas GLOs na Amazônia, Mourão atribuiu o crime a ribeirinhos que “vivem no limite“ – Imagem: Bruno Batista/VPR

Outra que saiu em defesa da ­Rondobel e também foi citada como defensora de criminosos ambientais é a deputada ­Carla Zambelli, do PL de São Paulo. “É possível errar, o ser humano erra. O senhor acabou de citar a empresa Rondobel, disse que tinha diversas multas no Ibama. Toda a empresa ambiental é passível de multa, mas multa e crime são coisas diferentes”, disse em abril de 2021, durante uma audiência na Câmara. No dia em que Salles foi à Amazônia “checar” a operação, ela estava junto ao ex-ministro. Responsável por ajudar a “passar a boiada” na Câmara, Zambelli apresentou, três dias depois do desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips, o Projeto de Lei 1562/22, que facilita ainda mais a vida de criminosos ambientais. Ao invés de multa, o criminoso teria a opção de reverter a vegetação e, caso não conseguisse, pagaria uma multa menor.

O marido da parlamentar, coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, ficou três anos no comando da Força Nacional de Segurança Pública, responsável por fiscalizar e combater os crimes locais, após a saída da equipe de intervenção federal comandada por Mourão. Agora, ele está filiado ao PL e busca uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Ceará. Segundo entidades que atuam no Vale do Javari, apenas seis agentes da Força Nacional foram destacados para a região após o assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips. No Brasil de Bolsonaro, cujo governo é investigado por dar carona a garimpeiros ilegais em avião da FAB, a bancada dos “amigos” dos criminosos da floresta corre o risco é de aumentar. •

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1214 DE CARTACAPITAL, EM 29 DE JUNHO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “Os bois têm nome “