Política
Oposição quer cassar Eduardo Bolsonaro por defender AI-5
PT, PSOL e PCdoB entraram com pedido de cassação no Conselho de Ética da Câmara e processo deve ser instaurado na próxima semana
Nesta quinta-feira 5, PT, PSOL e PCdoB apresentaram ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido de cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por apologia à Ditadura. A Rede Sustentabilidade já havia entrado com pedido similar de cassação de mandato do deputado na segunda-feira 4.
Na última semana, o filho de Jair Bolsonaro, em entrevista à jornalista Leda Nagle no Youtube, cogitou a criação de um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5) caso a esquerda se “radicalizasse”. A medida, aplicada em 1968, marcou o período mais autoritário da Ditadura brasileira. A partir dela, o Congresso foi fechado, parlamentares foram cassados e houve a suspensão da garantia dos direitos individuais.
A argumentação dos parlamentares de oposição é que Eduardo Bolsonaro atenta contra o regime democrático ao propor uma ferramenta antidemocrática.
O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, lembrou que Eduardo quebra decoro parlamentar ao ameaçar um novo AI-5. Por esse motivo, parlamentares do PSOL também entraram com pedido similar no Supremo Tribunal Federal (STF). Já na visão do líder da oposição, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), Eduardo Bolsonaro “está usando da imunidade parlamentar para atacar a Democracia”.
Agora, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), deve instalar o processo contra Eduardo na próxima semana. O relator do caso será escolhido a partir de uma lista tríplice de deputados e terá 10 dias para dar o seu parecer sobre o caso.
CartaCapital
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