Obras do governo Bolsonaro são abandonadas e não levam água ao Nordeste, revela jornal

Poços abertos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) no Nordeste foram abandonados sem a conclusão das obras e, portanto, não são capazes de levar água potável aos moradores da região. O caso ainda revela irregularidades em licitações milionárias no programa de governo do ex-capitão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira 16.

Os contratos analisados pelo jornal somam 1,2 bilhão de reais em obras do programa ‘Força-tarefa das águas’ e mostram que em muitos deles há irregularidades, como a não indicação exata do local de perfuração e nem a indicação do tipo de rocha a ser encontrada. Não há ainda menções a análise de quantas pessoas serão beneficiadas pelas medidas e aprovações para furação de poços até em propriedades privadas.

Os problemas técnicos nas licitações influenciam no preço final da contratação, podendo gerar prejuízo aos cofres públicos. Isso porque, segundo os analistas de auditorias em obras públicas consultados pela reportagem, a falta de especificação dos locais e de informações referentes ao solo encontrados na região limita a ampla concorrência no pregão, já que dificulta ofertas de empresas de pequeno e médio porte.

A falta de especificação nas licitações também contraria uma súmula do Tribunal de Contas da União, que considera ‘indispensável’ uma ‘definição precisa e suficiente’ do objeto de contratação. Na prática, pregões milionários comandados pela atual gestão chegaram a ser realizados em apenas 10 minutos. Além disso, de acordo com o jornal, o governo federal segue reservando recursos para a perfuração de novos poços sem ter concluído as obras iniciadas ainda em 2020, o que também fere a legislação vigente no País.

Como resultado de licitações mal geridas, alguns poços chegam a ser perfurados, mas ou são abastecidos com bombas de má qualidade ou são lacrados por sequer receberem o equipamento. Há ainda casos em que a água entregue pela perfuração é salobra e não pode ser usada nem mesmo para o banho.

A falta da água, no entanto, é omitida por Bolsonaro em seus discursos. No lançamento da sua pré-candidatura realizado há poucas semanas, o ex-capitão se vangloriou das obras de poços no Nordeste feitas pela sua gestão. Ele chegou a participar de entrega de parte dessas obras. Em nenhum das situações, porém, Bolsonaro citou o abandono ou a falta de bombas de água nas suas declarações.

Novamente, os órgãos envolvidos no esquema revelado pelo jornal são comandados por aliados do ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP) e de partidos do Centrão que integram a base de Bolsonaro no Congresso. A perfuração é feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Além desses três órgãos, Bolsonaro chegou a citar o envolvimento das Forças Armadas na empreitada pelo Nordeste.

“Água em grande parte do Nordeste é uma realidade. Também o nosso Exército, com a Codevasf, fura dezenas de poços todos os meses, levando dignidade a essas pessoas. Eu estou mostrando o que nós fizemos, o que pretendemos seguir fazendo”, destacou Bolsonaro no ato do PL em julho.

Procurados, Bolsonaro e Ciro Nogueira não responderam aos questionamentos do jornal. O Dnocs também não se manifestou. Já a Codevasf nega que as licitações não sejam claras, diz que observa a súmula do TCU e abre o processo para ampla concorrência. A companhia alega ainda que a escolha dos locais é indicação das prefeituras e associações e definidos após uma visita técnica da empresa contratada para a obra.

Vale ressaltar, porém, que uma das empresas vencedoras de uma licitação no Piauí, berço político de Nogueira, não comprovou a capacidade técnica para realizar a obra ao Dnocs. O órgão é comandado por Fernando Marcondes de Araújo Leão, um amigo do ministro. Ainda assim, ela foi a escolhida para a perfuração.