O objetivo da troca de chefe da PF no Rio: salvar a família Bolsonaro

Jair Bolsonaro é um presidente sem decoro. Diante da decisão norueguesa de cortar a verba dada ao Brasil para ajudar a cuidar da Amazônia, uma inutilidade, pois o atual governo não quer preservar nada, ele disse no Twitter: “Pega a grana e ajuda a Angela Merkel a reflorestar a Alemanha”. E botava para circular uma falsidade, um vídeo de caça às baleias na Dinamarca que apresentou como se fosse a Noruega. Agora em agosto, foi pródigo em patadas na Polícia Federal e na Receita Federal. Patadas e mão de ferro. Forçou a troca de comando na PF no Rio, dá corda a pressões para fazer o mesmo com o Fisco no estado. Estes dois últimos casos não se encaixam apenas na indecorosidade e na atitude circense do ex-capitão de desviar a atenção ante os resultados e horizontes econômicos e sociais pífios de seu governo. O buraco é mais embaixo. Em jogo, o futuro de seu filho Flávio, senador pelo PSL do Rio, e das milícias cariocas com as quais o clã Bolsonaro tem laços.

Recorde-se: em dezembro de 2018, soube-se que Flávio era investigado por promotores do Rio por depósitos estranhos feitos por um amigo do pai, o sumido ex-PM Fabrício Queiroz, antigo chefe de seu gabinete de deputado estadual. A investigação foi suspensa há um mês pelo Supremo Tribunal Federal. Em janeiro, milicianos de Rio das Pedras e Muzema, bairros próximos da Barra da Tijuca, onde Bolsonaro tem casa, haviam sido presos. Homicídio, extorsão, suborno e grilagem de terras eram alguns dos crimes imputados à quadrilha, agora ré na Justiça. Entre os alvos, dois PMs que Flávio homenageou quando era deputado. O major Ronald Alves Pereira, que foi preso, e o capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, foragido, tidos como os cabeças. A mãe e a esposa de Adriano trabalharam no gabinete de deputado de Flávio. “A milícia nada mais é do que um conjunto de policiais, militares ou não, regidos por certa hierarquia e disciplina, buscando, sem dúvida, expurgar do seio da comunidade o que há de pior: os criminosos”, disse Flávio da tribuna no ano em que a esposa de Adriano foi contratada, 2007.

Em março deste ano, dois meses depois da prisão dos milicianos quadrilheiros na chamada Operação Intocáveis, a polícia do Rio engaiolou uma dupla acusada do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, do PSOL, e de seu motorista, Anderson Gomes. São dois ex-PMs milicianos. Ronnie Lessa, dono de um imóvel no mesmo condomínio de Jair Bolsonaro na Barra da Tijuca. E Élcio Vieira de Queiroz, expulso da polícia após ter sido preso, em 2011, na Operação Guilhotina, levada adiante pela PF contra a banda podre da polícia do Rio.

Em março passado, a polícia carioca engaiolou a dupla acusada do assassínio de Marielle e seu motorista. Milicianos

Com Ricardo Saadi à frente, a PF no Rio estava de olho nas milícias e as investigava. É o que conta um parlamentar federal eleito pelo estado e que conversa com Saadi. É este delegado que acaba de ser degolado, graças a Bolsonaro. Saadi não tinha dívida com o presidente.

Fora nomeado para o cargo no governo Temer. Foi em 21 de fevereiro de 2018, cinco dias após o emedebista decretar intervenção federal na segurança pública do Rio. Bolsonaro era contra intervir. Dizia que não adiantaria nada, se o Exército não tivesse excludente de ilicitude, ou seja, licença para matar. Teria visto risco às milícias? Em julho de 2017, época de uma avant-première da intervenção, com a autorização de Brasília para as Forças Armadas atuarem contra o crime organizado no Rio, o então ministro da Justiça, Raul Jungmann, dizia que as milícias também eram crime organizado. Foi com ele no ministério que Saadi chegou ao comando da PF no Rio. 

No país medieval, Bolsonaro age como senhor do feudo, no caso, para salvaguardar o filho Flávio e o misterioso motorista Queiroz

Marielle e Gomes foram assassinados em 14 de março de 2018, menos de um mês depois da chegada de Saadi. A execução teria sido um aviso dos milicianos sobre o que viria pela frente, caso Brasília resolvesse mexer com eles? Saadi ajudou a pressionar a Polícia Civil na investigação dos homicídios. Em agosto de 2018, após uma reunião dele com os interventores do Rio e promotores sobre o corpo mole da Polícia Civil na busca pelos culpados, a PF entrou na apuração. Em abril deste ano, O Globo noticiou que os federais tinham ressalvas aos civis do caso. Um laudo da PF apontava erros na preservação de provas, por exemplo. Dá para confiar nos policiais civis do Rio? Em 2011, houve a Operação Guilhotina.

O capitão Adriano, foragido, tinha mãe e esposa no gabinete de Flávio Bolsonaro

A saída de Saadi da direção da PF no Rio já era planejada. É normal que o delegado que assumiu o comando geral da corporação no governo Bolsonaro, Maurício Valeixo, deseje ter gente sua em postos-chave. Saadi também queria mudar, ir para Brasília. Tendo ocupado um cargo importante no Ministério da Justiça por longo tempo nos governos do PT (de 2010 a 2017, dirigiu a área que negocia a recuperação de dinheiro no exterior, o DRCI), devia imaginar que seria visto como petista e perseguido. Bolsonaro atropelou tudo. Passou por cima de Valeixo, de Sérgio Moro, o ministro da Justiça que nomeou o atual diretor-geral da PF, e anunciou a queda de Saadi em 15 de agosto. Mais: anunciou o substituto, um delegado a quem convidara, no fim de 2018, para ser seu ministro do Meio Ambiente, Alexandre Saraiva, chefe da PF no Amazonas desde outubro de 2017. Saraiva é do Rio, onde o clã Bolsonaro fez carreira política. Encararia as milícias, como Saadi?

Um delegado federal que estudou em colégio militar e circula pelo mundo bolsonarista diz: para o presidente, tão importante quanto a saída de Saadi era a escolha do novo chefe da PF no Rio. No dia da degola de Saadi, a PF divulgou um comunicado a informar que a vaga ficaria com o atual chefe dos federais em Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira Sousa. Até a quinta-feira 22, dia da conclusão desta reportagem, Sousa não havia sido nomeado no papel. Bolsonaro continuava a pressionar. Pelo Twitter, escrevera dia 21 que “a escolha do Diretor-Geral dessa exemplar instituição (PF) é de competência exclusiva do Presidente”. Quer dizer: Valeixo que se cuide. Idem a ADPF, a associação de delegados, que reclama publicamente da mão de ferro de Bolsonaro. Quanto a Moro, parece figura decorativa nesse episódio. 

Tuitou o ex-capitão dia 21: “a escolha do diretor-geral da PF é da competência exclusiva do presidente”

Há outra tensão entre os federais e o presidente. O ex-capitão vai sancionar a Lei de Abuso de Autoridade, aprovada recentemente pelo Congresso? Os policiais ficam proibidos de usar algemas contra pessoas que não oferecem resistência à prisão pela PF, por exemplo. Moro defende vários vetos em limitações que, no fundo, nasceram justamente da atuação dele e da força-tarefa da Operação Lava Jato. Na terça-feira 20, juízes e promotores fizeram uma manifestação na porta do Palácio do Planalto, a cobrar o veto da lei, proposta em 2017 pelo atual líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá. Se vetar, Bolsonaro sabe que será derrotado pelo Congresso – este derrubará os vetos. Para a ADPF, o episódio mostrará se o presidente de fato tem compromisso com o combate ao crime em geral e à corrupção, em particular.

A disputa de Bolsonaro pelo controle da PF no Rio e seu anúncio da queda de Saadi coincidem com pressões sobre a Receita Federal no estado, e aí de novo surgem em cena as milícias admiradas pelo presidente e sua prole. Em 14 de agosto, um dia antes de degolar Saadi, o ex-capitão reclamou, em entrevista, da existência de uma “devassa” fiscal sobre seus parentes. Referia-se a familiares do Vale do Ribeira, região pobre do interior de São Paulo onde os Bolsonaro prosperam de forma esquisita, conforme CartaCapital noticiou em junho.

Ricardo Saadi, da PF carioca, ameaçava com suas investigações

A implicância presidencial não se limitava ao Vale do Ribeira. Dois dias depois da declaração sobre a “devassa”, o auditor-fiscal que dirige a Alfândega do Porto de Itaguaí, no estado do Rio, mandou uma mensagem a colegas fiscais, pelo WhatsApp. Com a palavra, José Alex Nóbrega de Oliveira: “Para minha surpresa, há cerca de três semanas, o superintendente Mário (Dehon, chefe da Receita no Rio) me informa que havia uma indicação política para assumir a Alfândega de Itaguaí, a qual ele não concordava. Tratava-se de um auditor lotado em Manaus que não possuía em seus 35 anos de Receita Federal nenhuma passagem pela Aduana e sem nunca ter assumido chefias. Inconformado com essa situação, o superintendente recusou-se a realizar a nomeação, pois fugia dos trâmites utilizados pela RFB (Receita Federal do Brasil) para escolha de suas lideranças. Em represália a essa atitude, o mesmo está ameaçado de exoneração”.

Dehon sofre ameaça de exoneração, avisou José Alex Nóbrega

Itaguaí é um município de 100 mil pessoas a 70 quilômetros a oeste da capital fluminense. “É uma área dominada por milícia”, diz o deputado federal Marcelo Freixo, do PSOL, até hoje escoltado por policiais por ter atraído ódio miliciano com sua CPI das Milícias em 2008, na Assembleia fluminense. As favelas dos milicianos com laços com Flávio Bolsonaro estão a 76 quilômetros de Itaguaí. É um porto lucrativo, responsável por uma renda per capita de 5,4 mil reais por mês na cidade. Cada navio atracado gera, em média, 269 mil reais de receita, sete vezes mais do que o porto da capital do estado, conforme a Antaq, a agência do transporte aquaviário. Passam por ali exportações de minério de ferro, de produtos siderúrgicos e de algodão. Por baixo do pano, saem drogas para a Europa e chegam armas da Ásia, conforme O Globo. Um livro de 2018 sobre o crime organizado no Rio, intitulado Rio sem Lei, aponta o surgimento de “narcomilícias”, que tomaram o lugar de traficantes.

“A milícia tem uma dinâmica financeira. A principal dinâmica da milícia é a financeira. A militar é consequência daquela relação de origem. A razão de ser da milícia é financeira. Se você quer pegar a milícia, você tem que ir na receita”, afirma Freixo. Ele não tem dúvida de que o balança, mas não cai de Dehon e de Oliveira tem relação com problemas alfandegários causados à milícia. Idem para a saída de Saadi da PF.

Freixo denuncia as “narcomilícias”

Registre-se que o prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto, o Charlinho do MDB, é um enrolado. No cargo pela quarta vez, foi cassado pela Justiça Eleitoral, em setembro de 2018, após condenação na Justiça comum por fraude em licitação e corrupção passiva. Sobrevive no cargo graças a um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste ano, já escapou de dois impeachments. Em ambos perdeu a votação entre os vereadores por 9 a 8, mas eram necessários ao menos 12 votos para afastá-lo. Sua esposa, Andreia Busatto, foi deputada estadual pelo PDT e é investigada no mesmo esquema que pegou Flávio Bolsonaro a receber depósitos de Fabrício Queiroz. O Coaf, órgão federal de combate à lavagem de dinheiro, identificou 81 milhões de reais em movimentação bancária suspeita do casal, entre 2011 e 2016.

Foi o Coaf que também descobriu 1,2 milhão de reais de movimentação bancária suspeita de Queiroz entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2017, período em que o ex-PM amigo do presidente era chefe de gabinete de Flávio na Assembleia do Rio. Entre as estranhezas, 24 mil depositados na conta da primeira-dama, Michelle. Essa investigação faz parte da chamada Operação Furna da Onça e tem a participação da Polícia Federal. Com a saída de Saadi, a PF no Rio vai se empenhar nesse caso?

A nomeação de Liáo é mais uma derrota para Sérgio Moro

Na terça-feira 20, o presidente baixou uma Medida Provisória a botar o Coaf no Banco Central (BC), consequência da derrota sofrida em maio no Congresso ao tentar deixar o órgão com Moro. Agora o Coaf não precisa mais ser formado por servidores de carreira, não terá mais gente do sistema de inteligência (Receita, CGU e CVM), nem mandato e remuneração para os conselheiros. Será composto apenas de indicados do presidente do BC. Que de cara tirou da chefia Roberto Leonel, um auditor-fiscal que havia sido escolhido por Moro, graças à parceria deles na Lava Jato, e nomeou um funcionário aposentado do BC, Ricardo Liáo. Outra derrota de Moro.

A tentativa presidencial de proteger os seus por meio de mudanças na Receita foi a gota d’água de uma escalada Anti-Fisco que levou a categoria a protestar na quarta-feira 21. Os funcionários trabalharam vestidos de preto ou com alguma peça preta no corpo. Na véspera, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores, Kleber Cabral, dizia no porto de Santos, diante das notícias de que o governo pode transformar a Receita em uma agência, que “certamente não será para tornar o órgão mais independente ou livre de ingerências. Se o governo quer blindar o órgão de interferências, basta ele mesmo parar de interferir”.

Este ainda sonha em ser presidente

O tranco na Receita começou assim que o Supremo voltou das férias de julho, uma sequência de acontecimentos a juntar no mesmo barco Bolsonaro, STF e políticos em geral. Em 1o de agosto, o juiz Alexandre de Moraes suspendeu, com uma liminar, investigações fiscais contra cerca de 130 pessoas consideradas pelo Leão como merecedoras de lupa. Nesse grupo, mapeado desde 2017, quando a Receita decidiu por contra própria que não iria mais atuar contra corrupção apenas se a Justiça ou o Ministério Público pedissem, estavam Gilmar Mendes e Dias Toffoli, ambos do STF.

A liminar de Moraes afastou os dois auditores-fiscais, fiscais responsáveis por um relatório preliminar a apontar irregularidades de Mendes e sua esposa, Guiomar Feitosa. A cúpula da Receita reagiu em 5 de agosto com uma carta pública assinada por 200 auditores, a cobrar que o STF voltasse atrás.

Dois dias depois, o Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso, começou a julgar um bônus de produtividade pago pelo governo a funcionários da Receita. Em maio, o relator do caso no TCU, Bruno Dantas, havia apontado irregularidades no pagamento e queria impor várias condições. Foi intimado pela Receita a explicar despesas médicas de 13 mil reais do IR de 2016 logo após iniciado o julgamento, em agosto. Segundo ele, uma retaliação descarada. O julgamento foi retomado na quarta-feira 21 e a posição de Dantas, um indicado do senador Renan Calheiros, do MDB, venceu. Na véspera da decisão, Bolsonaro havia jantado com os ministros do TCU. O secretário da Receita, Marcos Cintra, demitiu o número 2 do Leão, José Paulo Ramos Fachada, que na prática era quem controlava a categoria. Cintra é economista, não auditor. Fachada é auditor. Foi substituído por outro, José de Assis Ferraz Neto, que atuava em Pernambuco.

Foi o COAF que descobriu 1,2 milhão de reais de movimentação bancária suspeita de Queiroz

E se usa órgãos públicos para proteger seu clã e as milícias, as quais já defendeu no passado que fossem legalizadas, Bolsonaro faz o mesmo contra os inimigos. Aconteceu com o global Luciano Huck, que se move de olho na eleição de 2022. Em 14 de agosto, Huck disse no Espírito Santo, sobre o atual governo: “Não acredito que a gente está vivendo o primeiro capítulo da renovação. Para mim, estamos vivendo o último capítulo do que não deu certo”. Parte do troco veio dois dias depois. “Ele falou que eu sou o último capítulo do caos. Se ele comprou jatinho, ele faz parte do caos, ajudou naqueles empréstimos de quase meio trilhão de reais”, afirmou Bolsonaro. Na segunda-feira 19, o BNDES divulgou uma lista de grã-finos que pegaram dinheiro emprestado, a juro baixo, para comprar aeronaves. Huck estava na lista (17 milhões de reais). O governador de São Paulo, o tucano João Doria, outro a cobiçar a cadeira presidencial, também (44 milhões). “O governo divulgou dados protegidos por sigilo para constranger adversários políticos do presidente”, disse da tribuna da Câmara o deputado Alexandre Frota, que acaba de deixar o PSL.

É o Brasil de Bolsonaro: um ex-ator pornô escandalizado com a falta de decoro do chefe da nação.