O golpe de Bolsonaro: um exercício de futurologia

No dia 3 de abril de 2018, às vésperas do julgamento do pedido de habeas corpus preventivo no Supremo que decidiria pela prisão ou não do ex-presidente Lula, o então comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Boas, escreveu no Twitter:

“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.

E emendou: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”. Ao fim da edição do Jornal Nacional no mesmo dia, o apresentador William Bonner leu a mensagem do general, sem quaisquer comentários, considerações ou alguma tradução literal para ajudar seus telespectadores a entender do que se tratava: uma ameaça, um ultimato que conferia aos STF uma única decisão: manter a condenação do cara que liderava a corrida presidencial até então e garantir que não atrapalharia o plano das Forças Armadas com Jair Bolsonaro. O recado estava dado e reforçado no telejornal de maior audiência do Brasil.

Sim, tratou-se de um plano e não de um arroubo autoritário de um lobo solitário militar em meio à cacofonia do Twitter. Conforme confessou o mesmo general em entrevista dada ao pesquisador Celso Castro, a mensagem golpista, pouco velada, foi discutida com membros do Alto-Comando do Exército. Não se tratou, portanto, de uma empreitada política pessoal, mas de um esforço institucional.

No livro Os Onze – O STF, seus bastidores e suas crise – , os autores Felipe Recondo e Luiz Weber narram um episódio de tensão dentro do Tribunal após a ministra Rosa Weber ter sido insultada, xingada e ameaçada por um militar da reserva chamado Antônio Carlos Alves Correia. O contexto, posterior às eleições, era a discussão de possíveis infrações eleitorais cometidas pela campanha de Jair Bolsonaro. Weber havia recebido membros do PDT e PT que contestavam a candidatura do atual presidente por conta da denúncia de disparos de mensagens em massa via Whatsapp. O detalhe importante: Dias Toffoli, então presidente do STF, chegou a uma reunião convocada para discutir o tema e lembrou a seus colegas ministros o seguinte: Eduardo Villas Boas tem 300 mil homens armados que apoiam, majoritariamente, Jair Bolsonaro. No que concluíram os presentes: as suspeitas de instabilidade institucional não eram chifre em cabeça de cavalo. Tinha forma e força de arma de fogo.

O General Eduardo Villas Boas é aquele sujeito a quem Jair Bolsonaro atribuiu, em solenidade oficial,  responsabilidade e mérito por sua eleição. E como é de praxe, em um evento que deveria ser público –  no sentido republicano do termo – fez questão de salientar o caráter secreto das razões para o agradecimento.

Disse ele: “General Villas Bôas, o que já conversamos ficará entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”. Como traduz o meme: significa.

Não custa lembrar que o próprio Dias Toffoli, ainda presidente do STF, afirmou publicamente, que o golpe militar de 1964 não foi um golpe, mas um “movimento”. Um eufemismo repugnante e desrespeitoso com a história e as vítimas de tudo que se seguiu. Há um outro detalhe importante: Toffoli era, então, assessorado por Fernando Azevedo e Silva, general da reserva do Exército que passou pela Academia Militar das Agulhas Negras, a Aman, por onde também passaram Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão.

Com o ex-capitão já empossado presidente, militares estiveram no centro de ameaças golpistas equivalentes ou ainda mais graves de dentro ou de “não-tão-de-fora-assim” do governo. Deixemos um pouco de lado as recorrentes participações de presidente e militares do governo em protestos golpistas. Tratemos das manifestações públicas, explícitas e diretas. Em 22 de maio de 2020, o General Augusto Heleno lançou uma nota com ameaças nada veladas diante de uma medida protocolar do ministro do STF Celso de Mello que direcionava à Procuradoria-Geral da República a decisão sobre pedidos de perícia dos celulares do presidente e um de seus filhos feitos por parlamentares.

Assim concluiu o general, caso o celular do presidente fosse, efetivamente, periciado poderiam “ter consequências para a estabilidade nacional”. Uma reportagem da jornalista  Monica Gugliano na piauí dá dão conta de que,  à época,  Bolsonaro realmente arregaçou as mangas para “intervir” no STF. A nota de Augusto Heleno, portanto, mais uma vez, mostra que não se tratou de uma manifestação solitária, individual, idiossincrática, mas de parte de uma reação coletiva e institucional. E se Jair Bolsonaro chegou a anunciar que iria intervir, é porque sabe ou ao menos plena convicção de que há ferramentas e braços para tanto.

Muitos costumam dizer que o Clube Militar é o lugar em que os velhinhos da reserva dividem sonhos e devaneios golpistas enquanto confraternizam jogando gamão e bilhar. E que, de vez em quando, soltam umas notinhas para driblar a monotonia. Após se encontrar com o atual Ministro da Defesa Walter Braga Netto, o presidente do Clube, general Eduardo José Barbosa, publicou uma nota dizendo que o Executivo era o único dos Três Poderes a obedecer a Constituição e pregou que as algemas devessem ser utilizadas novamente contra os “verdadeiros criminosos que estão a serviço do ‘Poder das Trevas’”.

Moto contínuo e por meio de uma elipse necessária, chegamos aos fatos da última semana. Ministério da Defesa e os três comandantes das Forças Armadas lançam mais uma nota, seguindo o mesmíssimo roteiro que começa, pelo menos, em 2018, emparedando um dos Três Poderes da República e qualquer tipo de iniciativa que os coloquem face a face com a Lei e a Justiça, como, de resto, foi o caso do crescente antipetismo das Forças Armadas diante da instauração da Comissão da Verdade sob o governo Dilma. Percebam que o Clube Militar não é uma ilha de fantasias idiossincráticas, mas caixa de ressonância de uma instituição.

Para completar o roteiro e extinguir por absoluto suspeitas de polissemias, o atual comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, afirmou ao jornal O Globo que a nota era um “alerta” que não se desmembraria em outros. É tentador achar que se trata apenas de uma bravata infanto-juvenil, de parquinhos e escolas, que se encerram com um castigo do diretor e advertência. O problema que, no caso das Forças Armadas, não são os garotos e garotas do parquinho, mas a própria diretoria fazendo ameaças.

São duas as lições que se deve extrair do atual momento. A primeira: as Forças Armadas já deram todos os sinais que estão mais alinhadas do que desalinhadas com Bolsonaro. Ele não é apenas um instrumento de um projeto de poder dos militares, mas um sujeito que organiza e sintetiza uma visão de mundo. O alinhamento não se deve apenas aos ganhos, benefícios e privilégios dessas corporações (que o digam os mais de 6 mil cargos ocupados por militares no governo) mas por afinidade ideológica.  Sem o empenho do autoritarismo militar, Jair Bolsonaro dificilmente teria sido eleito.

A segunda. É um erro achar que um golpe militar tocado pelo bolsonarismo viria de uma desrespeito aos pilares constitucionais das Forças Armadas pelas baixas patentes: a disciplina e a hierarquia. Em outras palavras, da insubordinação das baixas patentes. Conversa. Revejam os fatos: o golpe planejado por Jair Bolsonaro não é um projeto de insuflação das baixas patentes contra os superiores hierárquicos, mas um plano gestado pelo Alto Comando das Forças Armadas. Até aqui, tudo o que vimos em termos de ameaças golpistas explícitas derivam das altas patentes.

Somem a isso o papel das polícias. Os motins de policiais militares aconteceram, até aqui, basicamente regidos por um espírito corporativista: reivindicações sobre salários e benefícios. O que temos, agora, é uma ideologia unificadora. Um projeto e visão de mundo que coloca o autoritarismo como panaceia.

Como já escrevi aqui, o golpe militar que chamamos, nessa versão, de golpe bolsonarista, já está em curso.  E qual é a saída? Eu acho que não tem. O desvelamento do golpe se dará, no mínimo, até 2022. É difícil imaginar que alguma instituição e autoridade tenha a mesma cara-de-pau de 2018 para arrancar Lula da disputa presidencial de 2022 – ou tentar dar um nó na democracia, como propôs hoje Eliane Cantanhêde. Por outro lado, Jair Bolsonaro e as Forças Armadas não aceitarão uma derrota para Lula, mesmo o petista tendo empresários, partidos de quase todo o espectro-político ideológico do seu lado.

Como disse Eduardo Bolsonaro em 27 de Maio de 2020, a questão não é mais “se” terá ruptura, mas “quando”. E ele estava certo. Errado, como sempre, estavam e estão os que acham que isso é blefe. Há gente que fica se perguntando “Mas, e depois? O que os militares vão fazer? Vão meter tanque na rua, fechar Congresso, Supremo…?”. Acho que sim. Vai ser mais ou menos por aí. Sobre o que farão depois, pergunto: eles lá sabiam e tinham planejado o que fariam depois do Golpe de 1964? Foi puxadinho autoritário atrás de puxadinho autoritário até a década de 1980.

O que vivemos e viveremos é tão e somente fruto da “brincadeirinha” que o Brasil resolveu fazer com a democracia em 2016. O custo é alto. Termino essa coluna que virou textão aderindo à futurologia de Marcia Tiburi no Twitter, porque acho que ela tem toda razão: “Vai acontecer um golpe militar e ele será uma caricatura de 1964, assim como Bolsonaro será um ditador caricatural. O golpe vai ser ainda mais grotesco do que todos os que já vimos e vamos ficar ainda mais estarrecidos do que estamos hoje.”