“Não houve medida de desmonte ambiental no país”, diz Ricardo Salles

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, respondeu à alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU), Michele Bachelet, que, nesta segunda-feira 9, afirmou estar “profundamente preocupada pela aceleração drástica do desmatamento na Amazônia”. Durante evento em São Paulo, Salles declarou que o governo tem tomado todas as providências cabíveis para conter as queimadas e reduzir o desmatamento ilegal.

“O governo tomou todas as atitudes que poderia tomar em resposta ao aumento das queimadas, e a tendência é de controle. Determinou uma inédita operação de Garantia da Lei e da Ordem [GLO] ambiental, colocando à disposição dos estados mais de 4 mil homens já no emprego dessas ações por parte das Forças Armadas, diversas aeronaves, investimentos muitos significativos para o combate aos focos de queimadas, e também para o combate ao desmatamento ilegal. Portanto, todas as respostas à disposição do governo federal foram colocadas. Agora, em parceria com o governo dos estados, que também têm um papel importante nos dois temas, tanto no controle das queimadas quanto no combate às atividades ilícitas, esse esforço conjunto, com certeza, vai trazer resultados bastante rápidos”, afirmou.

O ministro participou de um almoço-debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), associação de empresários fundada em 1992 por João Doria, atual governador de São Paulo pelo PSDB. A uma plateia repleta de lideranças do setor privado, Salles negou que o governo Bolsonaro tenha atuado em favor do desmonte de políticas ambientais.

Ele argumentou que o governo não saiu do Acordo de Paris e ressaltou que a posição brasileira no tratado é uma das mais audaciosas. Além disso, acusou “países que apontam o dedo para nós” de não cumprirem compromissos assumidos. “Essa imagem é absolutamente irrealista, os fatos não sustentam essas versões. Não houve nenhuma medida de desmonte ambiental. O Brasil segue fazendo todas as medidas de cuidado que antes fazia.”

Sem citar nomes, o ministro também criticou figuras políticas que têm feito oposição ferrenha à conduta ambiental do governo. Uma das principais lideranças nesse sentido é a ex-ministra Marina Silva, da Rede do estado do Acre, que acusou Salles publicamente de “antiambientalista”. “Muitos dos que criticaram estiveram nessa cadeira, e me pergunto o que fizeram pela Amazônia. O que fizeram pelos estados que são originários, com os piores índices de desenvolvimento”, atacou o ministro.

“Não podemos rechaçar empresários como bandidos”

Em discurso, Salles defendeu políticas de incentivo ao investimento privado na região amazônica e rejeitou a ideia de que somente as organizações sem fins lucrativos estão aptas para tratar da temática ambiental. Segundo o ministro, uma das principais metas de sua agenda para a floresta é estimular parcerias com as empresas para gerar emprego e renda. “Não podemos ter essa visão preconceituosa, anticapitalista, que rechaça o empresário como se fosse um bandido em potencial”, disse.

Uma das medidas práticas é estabelecer regulamentações para atrair negócios empresariais em infraestrutura, como ferrovias, rodovias, saneamento e geração de energia. “Não temos um arcabouço legislativo convidativo para o investimento privado”, queixou-se. Em seguida, citou como exemplo de boa iniciativa o marco regulatório do saneamento básico, em tramitação na Câmara dos Deputados, que deve estimular a abertura de capital privado para empresas de distribuição de água e coleta de esgoto.

Outra proposta do ministro é instituir uma regulação fundiária, o que chamou de pré-condição “para saber quem é o CPF que se responsabiliza pelo que está acontecendo”. Ele mencionou reportagem do jornal americano Wall Street Journal que diz que 51% das queimadas na floresta amazônica ocorrem em área sem definição de titularidade, ou seja, em terras sem proprietário declarado. A ideia, portanto, é criar normas para reconhecer atividades econômicas executadas nestes territórios.

Salles também criticou a atuação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em gestões que precederam Bolsonaro. “Tivemos governos anteriores que incharam a máquina pública, contrataram uma série de despesas sem preocupação com meritocracia, eficiência e resultados. É uma chaga que permeia todo o serviço público. Isso serve para todos os órgãos da administração pública, sem exceção. Essa mentalidade corporativista, sindicalista, arrebentou o nosso país.”