Política

Na ditadura, política econômica “bolsonarista” concentrou renda

Houve benefícios tributários para ricos e empresas e arrocho dos trabalhadores. Paulo Guedes tem planos parecidos

As ideias de Guedes se assemelham com algumas daquelas levadas adiante na ditadura
As ideias de Guedes se assemelham com algumas daquelas levadas adiante na ditadura

Paulo Guedes, guru econômico do presidenciável da extrema-direita, Jair Bolsonaro (PSL), defende cortar direitos trabalhistas, que ele chama de “encargos”, para facilitar os negócios dos empresários. Pretende ainda unificar as alíquotas do imposto de renda em uma de 20%, tanto para assalariados quanto para firmas.

São ideias parecidas com algumas levadas adiante no regime militar (1964-1985). O resultado desse tipo de política econômica dos generais? Aumento da concentração de renda, conforme uma tese de doutorado em sociologia premiada em 2015 como a melhor do ramo.

Leia também:
Os 50 tons de Jair Bolsonaro no segundo turno
Marine Le Pen: ‘Bolsonaro diz coisas desagradáveis, intransponíveis na França’

O estudo intitula-se “A Desigualdade Vista do Topo: A Concentração de Renda Entre os Ricos no Brasil, 1926-2013”. É de autoria de um técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza.

Segundo ele, o 1% mais rico embolsou, ao longo dos 87 anos examinados, uma média de 23% do PIB, que é a soma das riquezas anuais geradas pela economia. Em outros países marcadamente desiguais, como Estados Unidos e Colômbia, a fatia costuma ser inferior a 20%.

Historicamente alta, a concentração de renda no Brasil declinou a partir de 1945, de acordo com a tese. Às vésperas do golpe militar de 1964, variava de 17% a 19%. Dali em diante, escreve Pedro Herculano, “aumentou continuamente até 1971, quando atingiu 26%, maior porcentual desde os anos 1940”.

A explicação para o avanço da concentração de renda com os generais é simples. A ditadura reduziu ou zerou impostos dos mais ricos e de empresas, conforme a tese. A alíquota máxima de IR , por exemplo, caiu de 65% para 50%.

Paulo Guedes, o “posto Ipiranga” bolsonarista, tem visão similar para a economia. Unificar o IR em 20% favoreceria os mais ricos.

Hoje, há quatro alíquotaspara pessoas físicas : 7,5% (para quem ganha de 1,9 mil a 2,8 mil reais por mês), 15% (até 3,7 mil), 22,5% (até 4,6 mil) e 27% (acima de 4,6 mil). Se todo mundo for taxado em 20%, melhor para os mais ricos. Ainda que também esteja nos planos bolsonaristas elevar a faixa de isenção de IR dos atuais 1,9 mil para algo próximo de 5 mil reais.

Guedes também quer acabar com o que ele chama de “encargos trabalhistas”, como por exemplo a contribuição das empresas para a Previdência Social dos funcionários. No plano de governo de Bolsonaro, isso seria feito com a criação de uma “carteira de trabalho verde-amarela”, a qual daria menos direitos à pessoa contratada.

É possível ainda que na “carteira verde-amarela” não garantisse 13o ao trabalhador, um direito que o vice na chapa de Bolsonaro, o general da reserva Antonio Hamilton Mourão, acha um problema, “uma mochila nas costas de todo empresário”.

Na ditadura, os trabalhadores tiveram arrocho salarial. Foi isso, paralelamente às facilidades tributárias para os mais ricos, que piorou a distribuição de renda, segundo Pedro Herculano.

O primeiro ditador pós-golpe, marechal Castello Branco (1964-1967), baixou um Plano de Ação Econômica do Governo (Paeg) com várias medidas de arrocho. O salário mínimo caiu 30% e só se recuperou (pouco) a partir de 1974. Greves foram proibidas.

Reajustes seriam homologados na Justiça somente se seguissem a regra oficial: pegava-se a média salarial dos dois anos anteriores, somava-se uma taxa de produtividade e mais metade da inflação prevista para o ano seguinte.

Resultado: o crescimento recorde do PIB, o “milagre econômico” do fim dos anos 1960, início dos 1970, foi apropriado pelos mais ricos. A desigualdade subiu.

Em 1973, o ditador Emílio Garrastazu Médici (1969-1973) fez uma viagem ao Nordeste e cunhou uma frase famosa: “A economia vai bem, mas o povo vai mal”.

Seu sucessor, Ernesto Geisel (1974-1979), baixou, em 1975, um novo Plano Nacional de Desenvolvimento, para substituir o Paeg. Dizia o II PND: “É importante que as classes trabalhadora e média sejam amplamente atendidas no processo de expansão”.

Não foi o que aconteceu. Ao saírem de cena em 1985, com o fim da ditadura, os generais deixaram um legado de concentração de renda que ainda hoje custa a ser enfrentado.

“A redemocratização em 1985 não trouxe nenhuma desconcentração imediata da renda no topo, e desde então o amadurecimento da democracia e a consolidação do Estado de Bem-Estar à brasileira tampouco se traduziram em redução persistente das fatias dos ricos”, escreveu Pedro Herculano.

Em meados de setembro, o PNUD, órgão das Nações Unidas que todo ano divulga um ranking de desenvolvimento humano dos países, o IDH, informou: o Brasil estava na lista dos dez mais desiguais do mundo em termos de renda.

Assine nossa newsletter

Receba conteúdos exclusivos direto na sua caixa de entrada.

Um minuto, por favor...

Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, alicerçado em dados e fonte confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se você acredita no nosso trabalho, junte-se a nós. Apoie, da maneira que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo integral de CartaCapital!