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MPF denuncia 3 por sonegação de R$ 19 mi

por Redação Carta Capital — publicado 18/10/2011 14h49, última modificação 18/10/2011 15h28
Empresário que exercia atividade de venda de carne movimentou mais de 70 milhões de reais entre 2002 e 2005

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira 18 três pessoas suspeitas de sonegarem 19 milhõres de reais em impostos, numa atividade não declarada de abate e venda de carne manufaturada no município de Jales, interior de São Paulo.

Segundo o MPF, com o uso de notas fiscais falsas e empresas de fachada, o empresário Adinaldo Amadeu Sobrinho escondeu da Receita Federal uma movimentação financeira de mais de 70 milhões de reais entre 2002 e 2005. A omissão desses dados resultaram na sonegação de mais de 16 milhões de reais pelo empresário.

Além dele, Honório Amadeu, pai de Adinaldo, e Humberto Zanin, que atuava como taxista, autônomo que compra e abate de gado e venda de carne e couro como se fosse frigorífico, também foram denunciados pelo MPF como resultado recente da Operação Grandes Lagos, realizada em 2006. A Operação desbaratou uma organização criminosa que agia em frigoríficos de Jales, Fernandópolis e São José do Rio Preto, e cometia vários crimes, visando a sonegação de tributos federais e estaduais.

Honório cedeu suas contas bancárias para que o filho operasse os negócios irregulares e não declarou a quantidade movimentada à Receita. Já Humberto Zanin deixou de declarar rendimentos que chegaram a 5 milhões de reais no período. O valor devido por Zanin em impostos seria de pouco mais de 2,3 milhões de reais.

Humberto Zanin deixou de apresentar o livro caixa do período, mas a Receita aferiu o lucro que ele teria obtido a partir de sua movimentação financeira. Em declaração, Adinaldo admitiu que fez uso das contas do pai para suas movimentações financeiras.

O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo caso, pede a abertura de ação penal contra os três acusados pelos crimes de sonegação fiscal, por meio de emissão de notas fiscais falsas, prestação de declarações falsas às autoridades fazendárias e fraude. A pena pode ser de dois a cinco anos de reclusão e multa.

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