Diversidade

Movimentos expõem abismo racial no Judiciário e desafiam Lula a fazer história no STF

Com 36 dos 92 tribunais superiores do Brasil sem um único magistrado negro, o Movimento Mulheres Negras Decidem pede compromisso pela indicação de uma mulher negra ao STF

Lançamento do estudo "Mulheres negras pela transformação do Poder Judiciário”, no Geledes, Instituto da Mulher Negra em São Paulo — Foto: Camila da Silva/CartaCapital
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A diversidade no judiciário brasileiro ainda é um sonho distante. 83,8% dos cargos são ocupados por pessoas brancas e apenas 14,5% por pessoas pretas ou pardas. Esses são os dados revelados no recente relatório “Mulheres Negras pela transformação do poder judiciário”, lançado nesta terça-feira 26, a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ.

O estudo, liderado pela organização Mulheres Negras Decidem, reforça o clamor dos movimentos antirracistas para que Lula (PT) indique uma jurista negra para o Supremo Tribunal Federal — especialmente com a iminente aposentadoria da presidenta Rosa Weber.

Embora Edilene Lobo tenha se tornado a primeira ministra negra do Supremo Tribunal de Justiça, a entidade vê falta de compromisso político efetivo por parte do presidente, sobretudo após declarações do que minimizavam a importância da representatividade racial e de gênero nas nomeações.

“Só boas intenções não vão mover a roda”, diz Stella Santos, advogada e membro da Aliança Feminina Pela Equidade e da iniciativa Black Sisters In Law. “Ainda que ele [Lula] tenha subido a rampa com símbolos de representatividade. ”

Jhenniffer Ribeiro, também envolvida no relatório, também critica de Lula. “Homens brancos se veem como universais, como se as outras identidades não fossem necessárias para a construção de uma democracia plena”. E emenda: “Elas só importam quando se está prestes perder eleições.”

Na corrida para a indicação ao STF, destacam-se os nomes da juíza Adriana Cruz, da promotora Lívia Sant’Anna Vaz e da advogada Soraia Mendes. Ainda assim, há muitos obstáculos no caminho, incluindo recursos financeiros para a campanha e tempo para criar um lobby eficaz.

Rosana Rufino, advogada e professora, cita o ‘pacto narcísico da branquitude’, conceito cunhado pela psicóloga e ativista Cida Bento como uma das barreiras sistêmicas enfrentadas. “Um mesmo grupo de iguais que se protege e mantém seus sucessores”, argumenta.

No momento, os nomes mais cotadospara a vaga são Flávio Dino, ministro da Justiça e da Segurança Pública, e o advogado-geral da União Jorge Messias. Ambos ainda não se manifestaram sobre as pressões por mais diversidade no STF.

Nunca houve uma mulher negra no Supremo. Em 132 anos, foram os três primeiros e únicos ministros negros da Corte. Também são três as mulheres indicadas, todas brancas. O estudo também ressalta que 36 dos 92 tribunais superiores brasileiros não têm nenhum magistrado negro. O problema começa a se manifestar ainda nos concursos, onde apenas 0,5% dos candidatos por cotas raciais são aprovados

O Movimento Mulheres Negras Decidem estará reunido com parlamentares e membros do Ministério da Igualdade Racial, buscando mobilizar apoio para a indicação. Um documento intitulado “Em Defesa de Vidas Negras e Reparação” será entregue na Câmara dos Deputados e um ato está marcado em frente ao Ministério da Saúde para a quarta-feira, 27.

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