Moro na parede: ministro perde apoios fundamentais e está isolado

A semana começou com uma bomba que destabilizou a operação Lava Jato e, consequentemente, o governo do presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, teve suas conversas do aplicativo Telegram vazadas e publicadas pelo site The Intercept Brasil. 

O conteúdo desses diálogos não são nada comuns. Quando ainda era o juiz responsável pela operação Lava Jato, em Curitiba, Moro combinou estratégias com os procuradores do Ministério Público, trocou informações dos bastidores dos processos e anunciou decisões antes de serem julgadas. Algo que afronta o Código de Processo Penal e a Constituição Federal.

O até então “herói do Brasil” tentou se justificar dizendo que era algo comum de acontecer, e disse ter sido vítima de hackers que invadiram seu celular para roubar o conteúdo das conversas. Uma tentativa frustrada para desviar a atenção do que realmente precisava de uma explicação:  o conteúdo das conversas que desmoralizam suas decisões como juiz.

Moro, que sempre contou com apoio de grande parte do judiciário e da política, se encontra isolado neste momento. Tem apenas o apoio da família Bolsonaro. A questão é até quando ele poderá contar com esse apoio, já que sendo parte do governo, essa crise pode respingar nas articulações políticas do presidente?

E parece que já está respingando. Começando pelo deputado federal Marcelo Ramos, que é presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e faz parte do centrão, grupo de políticos que Bolsonaro está tendo dificuldade em articular. Em seu Twitter, o parlamentar  deixou claro que moro deveria se afastar do cargo até que se concluam as investigações.

O juiz Sérgio Moro certamente aconselharia o ministro Sérgio Moro a se afastar do cargo até que se concluam as investigações.

— Marcelo Ramos (@marceloramosam) 10 de junho de 2019

A oposição ao governo do Congresso Nacional, como era de se esperar, entrou com um pedido de CPI para investigar as atitudes de Moro quando ainda era juiz. Além disso, há uma solicitação para que o ministro compareça ao Senado para se explicar – o que ocorrerá no próximo dia 19.

Depois veio a Ordem dos Advogados do Brasil e recomendou que Moro e Dallagnol peçam afastamento dos cargos que exercem.  Em uma decisão unânime, os conselheiros da Ordem disseram que as conversas veiculadas entre os integrantes da Lava Jato ameaçam o Estado Democrático de Direito.

Ao mesmo tempo que a OAB soltou essa nota, conselheiros do Ministério Público enviaram um pedindo para que a Corregedoria Nacional do órgão abra uma investigação contra o procurador Deltan Dallagnol, responsável pelo caso do ex-presidente Lula e que também está envolvido nas conversas com Moro.

E na manhã desta terça-feira os principais jornais do Brasil, que repetidas vezes elogiaram a atuação do magistrado, soltaram editoriais criticando o ministro e condenando o conteúdo das conversas vazadas pelo site. A Folha de S.Paulo classificou como promiscuidade o conteúdo das conversas vazadas de Moro. “Quando o devido processo não é estritamente seguido, só a delinquência vence”, avaliou o jornal.

O Estado de S. Paulo fez um editorial dizendo que Moro e os procuradores envolvidos no caso deveriam se afastar até que o caso seja resolvido. O jornal disse, também, que se Moro continuar a dizer que é normal o que evidentemente não é, sua permanência no governo vai se tornar insustentável.

E na suprema corte, local para o qual Moro almeja uma cadeira, o ex-juiz também foi criticado por alguns ministros. Gilmar Mendes, após o vazamento das conversas, liberou o julgamento da defesa do ex-presidente Lula que pede a anulação do processo do petista por falta de imparcialidade de Moro.

O habeus corpus foi enviado à corte em dezembro de 2018, logo após Moro ter aceito o convite de Jair Bolsonaro para ser seu ministro. Mendes havia pedido vista e até então não tinha liberado a matéria para que a 2ª turma avaliasse o caso. O julgamento ficou marcado para o próximo dia 25.

Além de liberar o voto da matéria, o ministro disse, em sessão nesta terça-feira, que “juiz não pode ser chefe de força-tarefa”. Sem citar nomes, Mendes criticou métodos usados pela Operação Lava Jato ao se referir aos áudios vazados.

O ministro Marco Aurélio também entrou no time de críticas ao ministro. Em declaração à imprensa, o magistrado disse que viu com muita tristeza tudo que leu nas conversas e que a reportagem “fragiliza o perfil” de Moro na caminhada rumo a uma vaga do Supremo. “Todos nós somos contra a corrupção, mas não o combate a ferro e fogo. Porque aí é retrocesso em termos de Estado democrático de direito”, disse o ministro.

E assim Sérgio Moro segue encurralado contra a parede para que deixe o cargo de ministro até que as investigações sobre o caso sejam concluídas. Por enquanto conta com o apoio do presidente, que disse confiar plenamente no ex-juiz. As cenas dos próximos capítulos mostrarão por quanto tempo esse apoio vai durar.