Política

As chances de o Senado rejeitar a indicação de Dino para o STF, segundo um integrante da CCJ

A sabatina e a votação da escolha de Lula (PT) ocorrerão em 13 de dezembro

O senador Otto Alencar. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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A oposição contestará, mas não há qualquer risco de a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal ser barrada pelo Senado. A avaliação é de Otto Alencar (PSD-BA), integrante da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, responsável por sabatinar e votar a escolha do presidente Lula (PT) antes da análise no plenário.

A CartaCapital, Alencar afirmou que o governo tem os votos necessários para garantir a chegada de Dino ao STF. Na CCJ, há 27 senadores titulares. No plenário, o candidato precisará contar com pelo menos 41 dos 81 votos possíveis.

A primeira indicação de Lula neste mandato, a de Cristiano Zanin, recebeu 58 votos favoráveis.

“Dino terá votos suficientes e tem méritos para ocupar o cargo”, avalia Alencar. “O momento é turbulento, não há dúvida. Saímos de um processo muito disputado, radicalizado por aquele 8 de Janeiro. Isso deixou algumas sequelas e ele, como ocupante do cargo, o exerceu cumprindo a lei. Para alguns, até o cumprimento da lei faz mal.”

Otto Alencar, líder do PSD no Senado, também entende que o fato de Dino ser um senador eleito em 2022 joga a seu favor. “Claro que a oposição fará o papel dela, uns com argumentos jurídicos, outros com contestações políticas. Mas nada que tire as condições dele”, acrescenta.

O senador preferiu não projetar um placar, mas declarou que Dino terá “bem mais” que o piso de 41 votos.

A sabatina de Flávio Dino, sob a relatoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), ocorrerá em 13 de dezembro, segundo determinação do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). A expectativa é que a votação no plenário aconteça no mesmo dia.

Compõem a CCJ como membros titulares:

  • Sergio Moro (União-PR)
  • Marcio Bittar (União-AC)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Jader Barbalho (MDB-PA)
  • Oriovisto Guimarães (Podemos-ES)
  • Marcos do Val (Podemos-ES)
  • Weverton (PDT-MA)
  • Plínio Valério (PSDB-AM)
  • Alessandro Vieira (MDB-SE)
  • Omar Aziz (PSD-AM)
  • Angelo Coronel (PSD-BA)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Eliziane Gama (PSD-MA)
  • Lucas Barreto (PSD-AP)
  • Fabiano Contarato (PT-ES)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)
  • Augusta Brito (PT-CE)
  • Ana Paula Lobato (PSB-MA)
  • Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
  • Carlos Portinho (PL-RJ)
  • Magno Malta (PL-ES)
  • Marcos Rogério (PL-RO)
  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Esperidião Amin (PP-SC)
  • Mecias de Jesus (Republicanos-RR)

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