Política

Ministro propõe a criação de órgão para fiscalizar os preços de combustíveis

O novo operador também acompanharia distribuição, pagamento de tributos e estoque de combustíveis, segundo Alexandre Silveira

No lombo do consumidor. Os motoristas do Rio Grande do Norte pagam mais pela gasolina. A principal causa é a privatização da refinaria Clara Camarão – Imagem: Roque de Sá/Ag. Senado e Agência Petrobras
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira 30 a proposta de criação de um operador nacional para distribuição de combustíveis, nos moldes existentes no setor elétrico. O órgão também acompanharia o repasse de preços após reajustes da Petrobras.

Segundo ele, a proposta é que a entidade seja a responsável por garantir o abastecimento nacional e verifique a qualidade dos combustíveis distribuídos.

A medida de criação do órgão será enviada ao Congresso como projeto de lei.

“O operador que nós iremos criar é o Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis, queremos que seja complementar com a ANP, a fim de que nós tenhamos segurança toda vez que a Petrobras, ou qualquer outro importador ou refinaria, que abaixe o preço na refinaria, que esse preço chegue ao consumidor. E sabemos que a ANP tem limitações para poder fazer essa fiscalização”, afirmou.

Para o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, “é preciso um sistema integrado” para a distribuição de combustíveis.

“Não só tem que fiscalizar na bomba, como tem que procurar saber de onde vem aquilo para poder chegar com aquele preço, para poder provar que aquele preço é razoável ou não”, disse.

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