Ministro da CGU diz que se ‘orgulha’ de só ter um ministro do governo envolvido em escândalo de corrupção

O ministro da Controladoria-geral da União (CGU), Wagner Rosário, minimizou as suspeitas de corrupção que pairam sobre o governo federal. Em sessão na Câmara dos Deputados, Rosário afirmou que “se orgulha” de que haja apenas a investigação a respeito do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro envolvendo a alta cúpula do governo. A declaração foi dada pelo ministro após o deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ) questionar se havia corrupção no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Os ministros da CGU e da Educação, Victor Godoy, foram convidados a comparecer em uma sessão conjunta das comissões de Educação, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para explicar sobre indícios de tráfico de influência e corrupção na atuação de pastores como lobistas no MEC, além das irregularidades identificadas em pregões e compras realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

— Dentro de uma complexidade do tamanho do que pode ser o conceito de corrupção, a gente só garante que tem corrupção depois que a gente tem a pessoa condenada. Temos que fazer as investigações, não dá para provar. O que eu tenho aqui até agora é que não temos ninguém da alta cúpula, temos aqui o caso de investigação em cima do ministro (Milton Ribeiro), não temos mais nenhum caso de ninguém envolvido recebendo propina, ou coisa do tipo, isso é uma coisa que orgulha bastante — afirmou Wagner Rosário.

Em junho, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso pela Polícia Federal no âmbito das denúncias a respeito da pasta. Ribeiro acabou liberado no dia seguinte. Na ocasião, também foram presos e alvo de mandados de busca e apreensão os pastores lobistas Arilton Moura e Gilmar Santos, além de Luciano Musse, ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva da pasta, e o ex-assessor da Secretaria de Planejamento Urbano da prefeitura de Goiânia Helder Bartolomeu.

O ministro da CGU afirmou que o governo tem atuado para investigar casos do tipo, mas afirmou que não tem elementos para dizer que não há fraude ou corrupção na administração federal, já que há cerca de 600 mil servidores no Poder Executivo federal. Rosário disse ainda que a CGU não confirmou se houve ingerência dos pastores nos processos conduzidos pelo FNDE.

Os parlamentares também questionaram o ministro da Educação, Victor Godoy, a respeito da frequência dos pastores na pasta, uma vez que havia resistência de servidores à atuação dos religiosos, mas ele tergiversou. O ministro disse ainda que quando recebeu relatos do presidente do FNDE, Marcelo da Ponte, e de uma servidora do MEC sobre atuação suspeita dos pastores, imediatamente encaminhou o caso à CGU.

— Não gostar de uma pessoa é diferente de considerá-la corrupta. Para fazer um pré-julgamento de alguém e taxá-la como uma pessoa corrupta, você precisa de evidências, de provas, de processo, de condenação. A presença desses pastores, de fato, ninguém nunca gostou desse convívio, porque eles (os pastores) tinham às vezes um trato um pouco agressivo com alguns servidores e isso era algo que incomodava no Ministério da Educação, mas daí a dizer que eram pessoas corruptas é outro passo — justificou Godoy.

Além das investigações no MEC, os ministros também foram convidados para explicar indício de sobrepreço em pregão do FNDE, entre outros temas. Como O GLOBO mostrou em junho, um edital do FNDE para compra de mobiliário escolar entrou na mira da Controladoria-geral da União (CGU). Relatório da CGU indicou suspeita de sobrepreço da ordem de R$ 1,59 bilhão na compra de carteiras e mesas escolares. Além disso, o órgão verificou que o edital previa a compra do dobro de material necessário. O pregão foi suspenso após o alerta da CGU.

Pela manhã, durante audiência da Comissão de Educação, o presidente do FNDE, Marcelo da Ponte, afirmou que o órgão acatou os principais pontos indicados pela CGU, como correção do preço, do número de itens e falhas formais do pregão. Em relação à estimativa inflada de itens para a compra, Ponte argumentou que não houve erro do órgão e que a CGU sugeriu apenas um “recorte” diferente.

Na audiência, no entanto, o ministro Wagner do Rosário explicou que, no caso de municípios e estados que não tinham informado quantidade de itens necessários, o FNDE duplicou estimativas de compra enviada no ciclo anterior de compra, o que “praticamente dobrou o número de itens da licitação”. Segundo Rosário, a CGU vai acompanhar se o FNDE acatou as sugestões relativas às falhas apontadas para garantir que não haja irregularidades no pregão.

O ministro da educação justificou que o FNDE é uma autarquia e devido a isso tem suas instâncias próprias de governança. De acordo com Godoy, no entanto, o órgão vai iniciar um novo pregão para comprar o mobiliário e corrigir os erros apontados pela CGU.

— O FNDE vai adotar todas as providências de aprimoramento e iniciar novo certame, garantindo que nada de errado seja praticado — afirmou o ministro da Educação, Victor Godoy.