Lula continua preso e votação de HC é adiada, decide Supremo

A 2ª turma do Superior Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira 25, que o ex-presidente Lula deve aguardar o julgamento final do processo sobre o tríplex do Guarujá preso em Curitiba. 

Por 3 a 2, os ministros decidiram que o HC enviado pela defesa, que pede a anulação do processo por falta de imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, seja adiado. O ministro Gilmar Mendes chegou a propor que, enquanto aguardasse julgamento, Lula ficasse em liberdade, mas foi vencido pela maioria.

Na noite desta segunda-feira 24, a ministra Cármen Lúcia disse que adiaria a votação dos HCs de Lula por não haver tempo hábil para analisar o caso, mas no começo da sessão o advogado do petista fez um apelo e a Segunda Turma resolveu julgar os casos que envolviam o ex-presidente.

“Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia, nesse sentido, se o colegiado assim entendesse”, disse Gilmar Mendes.

O primeiro habeas corpus, negado também pela maioria, questionava a tramitação no STJ do recurso contra a condenação no tríplex. O segundo pedia a anulação do processo por falta de imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro.

Votaram contra a soltura de Lula o ministro Edson Fachin, Cármem Lúcia e Celso de Mello. Para que o petista aguardasse o julgamento em liberdade votou Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Agora, o HC da defesa do petista só será julgado a partir de agosto, quando termina o recesso do STF.