Lolla vai ao TSE contra tentativa de censura e diz que manifestações são ‘salutares’

A T4F Entretenimento, organizadora do Lollapalooza, recorreu da decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, que vedou “manifestação de propaganda eleitoral ostensiva”.

A companhia apresentou o recurso mesmo sem ter sido notificada oficialmente, já que a representação protocolada pelo PL no TSE listou empresas erradas.

No recurso, os advogados da empresa afirmam que é “notório que artistas e influenciadores em geral se manifestam, de forma pública e constante, acerca de suas posições políticas” e que essas são “manifestações regulares de opinião e crítica, salutares no regime democrático”.

“Todas essas manifestações representam o exercício regular da liberdade de expressão. Referem-se a posições políticas, ou seja, a questão que deve justamente ser objeto de discussão pública, livre e insuscetível de censura”, diz outro trecho do recurso.

Os advogados da T4F pedem que o ministro do TSE reconsidere sua decisão monocrática ou leve o recurso à análise do plenário.

Apesar de a T4F Entretenimento SA ser a responsável pelo festival no Brasil, a peça do PL lista a Lollapalooza Brasil Serviços de Internet LTDA. e a Latin Investiment Solutions Participações LTDA. De acordo com a Receita Federal, essas empresas estão inaptas desde 2018 e 2019, respectivamente.

Em documento, a oficial de justiça responsável relatou o fracasso na tentativa de notificar o festival:

Na representação, o PL mencionava a apresentação da cantora Pabllo Vittar. Na sexta 25, antes de deixar o palco, ela pegou uma bandeira vermelha com o rosto de Lula. Em outros momentos, fez o sinal da letra L com a mão. A peça do PL também citava o show da britânica Marina, que protestou contra Bolsonaro e o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Em sua decisão, o ministro do TSE entendeu que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”.

No início da noite deste domingo, os advogados do PL protocolaram uma nova representação ao TSE apontando a empresa correta.

“Estamos fazendo uma petição informando o CNPJ correto. No processo civil, o processo não acaba quando tem erro. Isso não muda a responsabilização do evento, não muda o descumprimento. Isso só muda o caráter de urgência, a tutela de urgência”, afirmou ao jornal O Globo Caroline Lacerda, uma das autoras do pedido do PL.