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Lira telefona para Lula e pede encontro para discutir ‘meio-termo’ sobre taxação de compras de US$ 50

O presidente da Câmara quer apresentar alternativas para resolver o impasse em torno do tema

Brasília (DF), 18/12/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante cerimônia de posse d novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na sede da Procuradoria (PGR), em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para o presidente Lula (PT) após o petista fazer chegar a líderes da Casa a mensagem de que é contra acabar com a isenção para compras internacionais de até 5o dólares.

A ligação aconteceu na noite da quarta-feira 22 e durou pouco mais de cinco minutos, segundo interlocutores do alagoano relataram a CartaCapital. Lira telefonou para o celular de Valmir Moraes da Silva, ajudante de ordens do presidente, com quem o deputado costuma manter contato quando deseja falar com Lula.

Na conversa, o chefe da Câmara pediu um encontro presencial para discutir o assunto. O objetivo da reunião é apresentar três alternativas sobre a taxação das importações, uma demanda do varejo brasileiro que conta com entusiasmo de Lira. Integrantes do PT e do governo, contudo, temem que o fim da isenção tenha impacto negativo na avaliação da gestão petista.

A retomada da cobrança consta do relatório sobre o projeto Mover, que prevê incentivos fiscais à produção de carros sustentáveis. O dispositivo foi inserido pelo deputado federal Átila Lira (PP-PI), sob a alegação de que a benesse tem “preocupado a indústria nacional”.

O texto seria votado na quarta-feira, mas a análise em plenário foi adiada por falta de acordo. Líder do governo, o deputado José Guimarães (PT-CE) chegou a dizer, em comunicado enviado a vice-líderes, que a votação era prioridade do Palácio do Planalto. Horas depois, ele recuou e sugeriu que a matéria fosse retirada de pauta.

Em meio às resistências, Lira decidiu entrar em campo e buscar um consenso sobre o tema. No encontro com Lula, de acordo com aliados, o deputado deve apresentar o que consideram um “meio-termo” para o impasse.

A primeira hipótese permite uma isenção de 50 dólares em compras internacionais por ano. A segunda opção seria permitir duas aquisições no mesmo valor, uma a cada seis meses. Outra saída prevê escalonar o fim da isenção, diluindo a volta da cobrança de tributos ao longo dos anos.

Mais cedo, Lula indicou a jornalistas que vetaria o fim da isenção caso a medida seja aprovada pelo Congresso. Ele sinalizou, porém, estar disposto a negociar uma solução.

Havia a expectativa de que o presidente da Câmara se encontrasse com o petista ainda nesta quinta-feira, após uma cerimônia no Planalto entre Lula e o presidente do Benin, Patrice Talon. Mas, segundo assessores do governo, a reunião entre os dois deve ficar para sexta ou até para o fim de semana.

A taxação de importações de até 50 dólares tem sido objeto de discussão desde o início do governo.

No começo de 2023, o Ministério da Fazenda cogitou acabar com a isenção em transações entre pessoas físicas. Diante da repercussão negativa, porém, a equipe econômica teve de recuar: manteve o benefício, mas estabeleceu como contrapartida a adesão das empresas internacionais ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

Integrantes da pasta chefiada por Fernando Haddad (PT) têm se mostrado favoráveis à medida, sob alegação de que a retomada dos tributos ajudará na arrecadação. A ala política do governo, contudo, vê a discussão com reservas, sobretudo às vésperas das eleições municipais.

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