Lira sinaliza aval para Bia Kicis na CCJ: ‘Câmara já amadureceu essa questão’

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou, nesta quinta-feira 4, que “a Câmara já amadureceu” a indicação da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, principal comissão da Casa. Perguntado sobre a indicação da parlamentar, Lira deu sinal positivo e afirmou que não espera “nenhum óbice”.

Os líderes partidários negociarão as presidências das 25 comissões da Câmara até a semana que vem, segundo Lira.

A jornalistas, o presidente da Câmara recém-eleito ao cargo disse que o único compromisso que ele firmou na campanha, em relação às comissões, foi com o comando da CCJ. Todas as demais serão compostas por critérios de proporcionalidade, disse ele.

“Se o PSL indicar e mantiver o nome [de Bia Kicis], eu quero crer que não há nenhum óbice para isso”, afirmou. “A Câmara já amadureceu essa questão.”

Se empossada no posto, Bia Kicis chefiará a comissão responsável por analisar a constitucionalidade e a legalidade de todas as propostas que tramitam na Câmara. A deputada também avaliará a admissibilidade de Propostas de Emenda à Constituição e tratará de perdas de mandatos e matérias relativas a partidos e representações políticas.

Para barrar a candidatura de Bia Kicis na CCJ, a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) moveu uma ação na Justiça em que alega “violação da moralidade administrativa”.

A parlamentar da oposição cita que a bolsonarista defende ideais que afrontam o Estado Democrático de Direito, como a intervenção militar. Afirma ainda que Bia Kicis é adepta à disseminação de informações falsas contra adversários políticos, chegando a virar alvo de investigação em inquérito no Supremo Tribunal Federal.

Foi na CCJ que a deputada governista conseguiu aprovar uma PEC de sua autoria que instaura o voto impresso. A parlamentar exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos.

As cédulas não substituiriam a urna eletrônica, mas poderiam ser conferidas pelo eleitor e depositadas em urnas para fins de auditoria. A proposta, que ainda não foi ao plenário, é patrocinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que acusa as eleições de 2018 de fraude, sem apresentar provas.

Recentemente, Bia Kicis causou polêmica por rejeitar o uso de máscaras em locais públicos, atitude vista como negacionista.