Lava Jato investigou ilegalmente ministros do STF. Ficará por isso mesmo?

Dallagnol corre o risco de trilhar um destino semelhante ao do frei dominicano Girolamo Savonarola, implacável na perseguição aos 'hereges'

Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli

Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli

Política

Sob a liderança de Deltan Dallagnol, procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba planejaram coletar informações para incriminar Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de afastá-lo de processos relacionados à operação ou mesmo para pleitear o seu impeachment. Segundo mensagens reveladas pelo jornal El País, novo parceiro do site The Intercept na série de reportagens da “Vaza Jato”, a turma cogitou até de mobilizar investigadores na Suíça para apurar a suposta ligação de Mendes com Paulo Vieira de Souza, o “Paulo Preto”, acusado de ser operador de propinas do PSDB.

Com a revelação, Dallagnol corre o risco de trilhar um destino semelhante ao do frei dominicano Girolamo Savonarola, implacável na perseguição aos “hereges” de Florença na segunda metade do século XV, mas que acabou excomungado e executado após desafiar o poder do papa Alexandre VI. No início de agosto, mensagens obtidas pelo The Intercept e divulgadas pela Folha de S.Paulo revelaram que o procurador incentivou colegas em Curitiba e Brasília a investigar secretamente, em 2016, o ministro Dias Toffoli, hoje presidente do STF. As conversas em chats privados do Telegram apontam que Dallagnol pretendia devassar as finanças de Toffoli e de sua mulher, na expectativa de encontrar repasses de empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.

Não bastasse, outras mensagens reveladas pelo portal UOL indicam que Dallagnol usou um partido político, a Rede, para apresentar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo e, assim, impedir que Mendes pudesse soltar presos em processos nos quais ele não fosse o juiz da causa. “Eu acho que está na hora de a Procuradoria tomar providências em relação a isso. Tudo indica, à medida que os fatos vão sendo revelados, que nós tínhamos uma organização criminosa para investigar”, reagiu o magistrado, amparado pela lei. Ministros do Supremo não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como é o caso de Dallagnol e seus colegas. Segundo a Constituição, só é possível abrir um inquérito contra um deles com o aval do próprio STF e a apuração ficaria sob os cuidados do procurador-geral da República. 

Alvos. Mendes e Toffoli eram vistos como inimigos da Lava Jato

O Conselho Nacional do Ministério Público já abriu uma reclamação disciplinar para apurar a situação de Dallagnol. Até pouco tempo, o que causava mais constrangimento ao procurador curitibano, fervoroso evangélico, eram as suas palestras e encontros remunerados com empresários, outro pecado exposto pelo The Intercept. Diante das manobras para investigar ilegalmente ministros do STF, a situação agravou-se. Os métodos inquisitoriais dele agora despertam reações exaltadas no Judiciário. Se o órgão de controle externo do MP não tomar providências, não se descarta uma intervenção do Supremo, prestes a receber mais munição do inquérito que apura o hackeamento de autoridades.  

O caso é potencialmente explosivo. Engenheiro de formação e ex-diretor da Dersa, estatal paulista responsável por obras em rodovias, Paulo Preto está preso na capital paranaense desde fevereiro passado. Teve a prisão decretada em uma das fases da Operação Lava Jato. Até aquele momento, Mendes havia expedido duas ordens de soltura em favor do réu, alvo de duas ações penais em São Paulo e beneficiário de multimilionárias contas bancárias na Suíça. Em tom de deboche, procuradores em Curitiba especularam que o ministro do STF pudesse ter acesso a um dos cartões vinculados a essas contas. “Vai que tem um para o Gilmar… hehehe”, escreveu o procurador Roberson Pozzobon, em um chat privado do Telegram, em 19 de fevereiro deste ano.

Procuradores planejavam forçar o impeachment de Mendes, revelam mensagens obtidas pelo site The Intercept

Os procuradores de Curitiba tinham plena ciência da ilegalidade de suas condutas, revelam as mensagens vazadas. “Vc estara investigando ministro do supremo, robinho. nao pode. rs”, escreveu o procurador Athayde Ribeiro. “Ahhhaha. Não que estejamos procurando. Mas vaaaai que”, emendou Pozzobon. Dallagnol, então, reforça a orientação: “Acho que vale falar com os suíços sobre estratégia e eventualmente aditar pra pedir esse cartão em específico e outros vinculados à mesma conta”. Como o leitor deve ter notado pelos erros ortográficos, as conversas foram reproduzidas com a grafia encontrada nos arquivos originais.

Quando procuradores da primeira instância se deparam com informações envolvendo autoridades com foro privilegiado, eles têm o dever de comunicar o juiz responsável pelo inquérito. Este, por sua vez, avaliará se é o caso de remeter os autos para as cortes superiores. Foi o que aconteceu no fim de 2016, quando a Polícia Federal se deparou com e-mails e mensagens de celular trocados pelo ex-ministro Carlos Gabas (Previdência e Aviação Civil), investigado na Operação Custo Brasil, com Dias Toffoli, do STF. À época, a Justiça Federal negou o pedido de procuradores paulistas para levantar o sigilo das comunicações. O juiz Paulo Bueno de Azevedo decidiu ainda compartilhar o relatório da PF com o então procurador-geral, Rodrigo Janot, e enviou uma cópia do inquérito para a ministra Cármen Lúcia, então presidente do STF.

Ataque. Após receber críticas sobre as “10 medidas contra a corrupção”, Dallagnol chamou Gilmar Mendes de “brocha institucional” em chat privado

Curiosamente, em fevereiro do ano seguinte, os comprometedores diálogos que constavam nesse relatório da PF apareceram nas páginas da revista Veja. Eles revelam que, em dezembro 2014, um prefeito do interior paulista, com candidatura impugnada e impedido de tomar posse, pediu socorro a Gabas. Este, por sua vez, procurou o amigo Dias Toffoli, que o teria recebido no Tribunal Superior Eleitoral. Logo após o encontro, Toffoli concedeu uma liminar ao prefeito e autorizou a posse. 

CartaCapital teve acesso ao relatório. Todos os detalhes foram checados pelos investigadores, que tiveram o cuidado de verificar a agenda do ministro do STF e confrontar com acontecimentos descritos nas mensagens, como uma viagem de Toffoli à França, mencionada por um assessor do magistrado em troca de mensagens com Gabas. Os principais fatos relacionados a Toffoli foram organizados em uma linha do tempo, “a fim de facilitar a compreensão”, pontua o relatório da PF. Tratando-se de um ministro do Supremo, com indiscutível direito a foro privilegiado, poderiam os agentes federais ter ido tão longe na análise do material apreendido com Gabas, o verdadeiro investigado da Custo Brasil?

Quem, eu? Randolfe desmente Dallagnol e a procuradora-geral, Raquel Dodge, evita comentar a lambança dos subordinados

De acordo com mensagens divulgadas pelo UOL na quinta-feira 8, procuradores da Lava Jato viram, na renovação do Senado em 2018, a chance de derrubar Gilmar Mendes. “Da pra sonhar com impeachment do gm?”, perguntou o procurador Diogo Castro em 7 de outubro, com a apuração do primeiro turno avançada. “Sonhar sempre pode, Diogo. Mas não tem chance de se concretizar”, respondeu Laura Tessler. Outras mensagens sugerem que a ideia animava Dallagnol, que chegou a chamar Mendes de “brocha institucional”, após o ministro criticar suas “10 medidas contra a corrupção”. 

Como tem dito desde a eclosão do escândalo, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba não nega categoricamente a autenticidade das mensagens, mas enfatiza que o “material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade”. Da mesma forma, disse não haver indícios de que autoridades usaram cartões das contas de Paulo Preto na Suíça. Depois de comparar o STF a um “tribunal de exceção”, em decorrência do inquérito sobre fake news instaurado pela Corte, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, evita comentar a lambança dos subordinados. Em uma das mensagens reveladas pelo El País e pelo The Intercept, Dallagnol queixa-se da postura de Dodge, a evitar confronto com Gilmar Mendes, “provavelmente por conta do sonho de uma cadeira no Supremo”.

“Não que estejamos procurando. Mas vaaaai que”, zombou um dos procuradores, ao falar sobre as investigações contra ministros do STF

Enredado na história da ação no Supremo para constranger Mendes, o senador Randolfe Rodrigues, da Rede, desmentiu Dallagnol. “Não conversei, eu não tive a conversa com o doutor Deltan”, disse à Rádio Bandeirantes. “Eu conheço o doutor Deltan, o recebi duas vezes no Senado, estive com ele. Nesse assunto específico de pedir ação, isso não ocorreu.” Entusiasta da Lava Jato até pouco tempo, o parlamentar passou a criticar a operação de forma mais incisiva somente depois das revelações feitas pelo The Intercept. Agora, ironia do destino, se vê exposto em algumas das mensagens vazadas.

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Editor de CartaCapital

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