João Doria veta PL que prevê compilar dados sobre violência contra mulher

O governador de São Paulo, João Doria, vetou um projeto de lei que propunha a criação de um banco de dados que unificasse os registros de violência contra as mulheres no Estado. A proposta da deputada estadual Isa Penna (PSOL), e aprovada na Alesp no último dia 25 de setembro por 55 dos 94 deputados, foi baseada em uma semelhante, de autoria da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em março de 2018. No Rio de Janeiro, a lei foi sancionada em setembro do ano passado.

Chamado de Dossiê Mulher Paulista, o PL 113/2019 criaria um sistema de compilação usando os dados já existentes, fornecidos por estabelecimentos públicos, como hospitais e centros de assistência social, além dos de segurança pública. Atualmente, já há produção de estatísticas de violência contra a mulher, mas não há um banco de dados único que reúna os registros de diferentes secretarias.

Segundo o governo, o projeto é “dispendioso e desnecessário” uma vez que a Secretaria da Segurança Pública já publica dados estatísticos das delegacias e que a Secretaria da Saúde adota sistema de notificação compulsória dos casos de violência contra mulheres. As notificações individuais da área da saúde são tabuladas e alimentam a base de dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).

A deputada Isa Penna critica o veto e o atrela a uma decisão política, por ela integrar um partido de esquerda. Além disso, cobra que o governador coloque em prática as ações de combate à violência contra a mulher, uma das tônicas de sua campanha eleitoral. As informações aglutinadas em uma plataforma única poderiam identificar as assimetrias entre as regiões do Estado, mostrando quais crimes são mais comuns em quais áreas, para que se criem políticas públicas adequadas às necessidades de cada lugar.

A parlamentar planeja mobilizar uma articulação interna para que o veto do governador seja derrubado em votação no plenário, o que pretende fazer até o final do ano.