Governo ignorou alertas para negociar preço menor da Covaxin, diz TCU

Para comprar a vacina indiana Covaxin a um valor 1.000% maior do que o oferecido pela própria fabricante, o governo do presidente Jair Bolsonaro ignorou alertas da área técnica do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o custo do imunizante. A recomendação era para que o governo negociasse um preço menor do que os 15 dólares que optou pagar. A informação é do Valor Econômico.

Segundo analisou o Tribunal de Contas da União, a gestão federal adquiriu as doses sem qualquer tipo negociação de preço. Em agosto do ano passado, a oferta da empresa era de que cada dose custasse ao Brasil 1,34 dólar, mas em fevereiro de 2021, quando a compra foi fechada, o custo por dose do imunizante chegou a 15 dólares. Segundo o relatório da Corte, o valor foi aceito de forma passiva pelo governo.

“Não foi identificado, no âmbito do processo administrativo, nenhum documento no sentido de dar cumprimento ao determinado no Parecer da Conjur, ou seja, não consta nenhuma manifestação que justifique a dispensa da pesquisa de preços, ou qualquer fundamentação sobre a razoabilidade do preço praticado”, diz o relatório do TCU.

A falta de negociação resultou no imunizante mais caro adquirido até o momento pelo governo federal.

A investigação no TCU foi aberta após um pedido encaminhado pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas.

A compra da Covaxin é cercada de outras polêmicas. Além do alto custo, ela foi a única a ser adquirida via intermediários e não em negociação direta com a fabricante.

A Precisa Medicamentos, que intermediou a compra, é alvo de investigação na CPI da Covid-19. Sobre ela recaem suspeitas do recebimento de uma comissão de 500 milhões de reais pela negociação com a empresa indiana Bharat Biotech. A CPI já aprovou a quebra dos sigilos fiscais e telefônico do sócio da empresa, Francisco Maximiano.

A celeridade na compra da vacina indiana é outro alvo de suspeitas. Servidores do Ministério da Saúde relataram pressões internas da cúpula do governo para dar andamento rápido ao processo de aquisição, o que não teria ocorrido na compra de nenhuma outra vacina.

A vacina também foi a única adquirida pelo Ministério da Saúde antes mesmo da aprovação da Anvisa, que só veio em 4 de junho, com restrições. Em todas as outras, a compra só foi definida após o aval da agência reguladora.