Bolsonaro mantém câmara interministerial e inclui outras pastas

Em decreto publicado terça-feira 4 no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro não só preservou a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo como incluiu outras pastas à formação do órgão interministerial.

Desde 2003, ano da criação da câmara, o comando fica nas mãos do Gabinete de Segurança Institucional (SGI), atualmente chefiado pelo general Augusto Heleno. A missão do organismo é “formular as políticas e diretrizes” que atendam tanto Relações Exteriores quanto a Defesa Nacional.

Pelo decreto de Bolsonaro, além do GSI, participarão do novo conselho Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil; Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública; o general Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa; Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores; Paulo Guedes, ministro da Economia; Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura; Tereza Cristina, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde; o almirante Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia; Marcos Pontes; ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente; e Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional.

O colegiado também predispõe a participação permanente do comandante da Marinha, o almirante Ilques Barbosa; do comandante do Exército, o general Gen Pujol; do comandante da Aeronáutica, o tenente Brigadeiro-Bermudez; e do chefe do Estado-Maior do Conjunto das Forças Armadas, o tenente Raul Botelho.

Segundo a revista Veja, com uma presença maior de militares no órgão, Bolsonaro sinaliza interesse em conter algumas iniciativas do chanceler Ernesto Araújo.

Dentre as atribuições do grupo está a articulação para a implementação de programas e ações cujas competências ultrapassa o escopo de um ministério. Isso se traduz à formulação de políticas públicas e diretrizes referentes à cooperação internacional em assuntos de segurança e defesa, à integração fronteiriça, às populações indígenas, aos direitos humanos, às operações de paz, ao narcotráfico e outros delitos de configuração internacional, à imigração, à atividade de inteligência, à segurança de infraestruturas críticas, à segurança da informação e à segurança cibernética.

O grupo também terá a responsabilidade de acompanhar fatos e questões que possam se apresentar como uma situação de risco à estabilidade institucional do governo, encaminhando-as à Presidência da República.