Justiça
Governadores marcam reunião na segunda para debater crise entre governo e STF
Reunião em meio a clima de ‘tensão’ terá como pauta ‘a defesa da democracia’, dizem gestores estaduais
Governadores agendaram uma reunião para a segunda-feira 23 em que pretendem debater a crise entre os Poderes da República, após o presidente Jair Bolsonaro apresentar, ao Senado Federal, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Em nota, os gestores estaduais citaram o clima de “tensão” entre os Poderes e informaram que a pauta será “a conjuntura atual e a defesa da democracia”, com discussão sobre “a necessidade de integração entre Poder central, estados e municípios” em meio à pandemia. Declararam, ainda, que pretendem pautar o pacto federativo, a reforma tributaria e projetos para a sustentabilidade ambiental.
A reunião vai se dar no âmbito do Fórum Nacional de Governadores. O movimento se da no meio de uma avalanche de críticas contra o ato do presidente da República em pedir o impeachment do ministro do Supremo.
Em nota conjunta, neste sábado 21, dez ex-ministros da Justiça pediram que o Senado rejeite o pedido de impeachment e afirmaram que não há razões para a instauração do processo contra Alexandre de Moraes.
A Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Juízes Federais do Brasil também rechaçaram o pedido de Bolsonaro. As entidades classificaram o ato como “ataque frontal à independência e à harmonia entre os Poderes” e declaram esperar que o Senado saiba “reagir a toda e qualquer tentativa de rompimento do Estado de Direito e da ordem democrática”.
Na sexta-feira 20, o STF manifestou repúdio a Bolsonaro pelo pedido de impeachment e disse que o Estado Democrático de Direito “não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões”.
O pedido de Bolsonaro foi protocolado após Moraes autorizar o cumprimento de operações de busca e apreensão contra aliados do governo. Entre os alvos dos mandados, estava o cantor Sérgio Reis. Por decisão de Moraes, o presidente da República também é investigado no âmbito do inquérito das fake news.
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