Gilmar dá 10 dias para Bolsonaro explicar declarações sobre fraudes nas eleições

A decisão foi tomada nesta quinta-feira 24 em ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade

O Ministro Gilmar Mendes. Foto: Nelson Jr./STF

O Ministro Gilmar Mendes. Foto: Nelson Jr./STF

Política

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro prestar informações sobre as declarações recorrentes de que houve fraudes nas eleições.

 

 

A decisão foi tomada nesta quinta-feira 24 na ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade para multar Bolsonaro em R$ 100 mil caso ele não apresente provas das suspeitas levantadas sobre o sistema eletrônico de votação.

Gilmar também abriu prazo, como de praxe, para a Procuradoria Geral da República enviar seu parecer sobre o processo.

Ao STF, a Rede afirmou que Bolsonaro descredibiliza o sistema eleitoral antevendo uma possível derrota no ano que vem.

“Dessa forma, cria uma narrativa falaciosa de que há fraudes eleitorais, para que consiga, de modo contrário ao ordenamento posto, apoio popular e de outras forças para segurar-se no seu cargo”, diz a petição inicial do processo.

Além da multa, o partido pediu que o presidente e seus assessores fossem proibidos de sugerir publicamente a existência de fraudes eleitorais no Brasil, sob pena de incorrerem no crime de desobediência.

No início da semana, o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, também pediu explicações de Bolsonaro sobre o assunto. Ele ainda determinou a abertura de um procedimento administrativo para apurar a existência ou não de elementos concretos que possam ter comprometido os pleitos de 2018 e 2020. Ao determinar a apuração, o ministro afirmou que a credibilidade do sistema eleitoral ‘constituiu pressuposto necessário à preservação da estabilidade democrática e a manutenção da normalidade constitucional’.

 

Responda nossa pesquisa e nos ajude a entender o que nossos leitores esperam de CartaCapital

Um minuto, por favor...

Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se você acredita no nosso trabalho, junte-se a nós. Apoie, da maneira que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo integral de CartaCapital!

Compartilhar postagem