Garimpeiros ilegais circulam livremente pelos gabinetes de Brasília

Entre 2019 e 2020, ao menos 49 toneladas de ouro ilegal foram retiradas da Amazônia. O prejuízo socioambiental é calculado em 9,8 bilhões de reais. A extração irregular abasteceu o mercado externo: 71% acabaram no Canadá, no Reino Unido e na Suíça. Os números levantados pela Universidade Federal de Minas Gerais corroboram nova recomendação feita pelo Ministério Público Federal ao governo federal, órgãos públicos e empresas que negociam ouro, “omissos” diante dos traficantes. Na ponta da destruição, rede complexa que vai dos garimpeiros aos chamados “barões”, encontram-se agentes financeiros que movimentam ao menos 5 bilhões de reais por ano.

Empresários, criminosos ambientais e lobistas têm, desde 2019, acesso livre aos principais gabinetes de Brasília. Foram ao menos 11 reuniões oficiais ou fora da agenda com os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o secretário da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, além do próprio Jair Bolsonaro.

Em 24 de março, o madeireiro João Gessé foi recebido por Bolsonaro e pelo delegado Marcelo Xavier, presidente da Fundação Nacional do Índio. Mesmo fora da agenda oficial, o encontro rendeu conselhos por parte do presidente aos indígenas Kayapó que integraram a comitiva, para que pressionassem os políticos em favor da liberação do garimpo em suas terras. Após a reunião, vazaram áudios de Gessé com um resumo do encontro. Ele usa o nome de Mourão e deixa explícito que Bolsonaro atesta a iniciativa. “Não tenho mais tempo para perder com fofoca”, diz o madeireiro na mensagem divulgada pela Associação dos Povos Indígenas Brasileiros. “Estamos envolvendo presidente da República, querendo ajudar, ministros, eu tenho que escutar essas ladainhas sobre cooperativa? A paciência acabou. Querem ficar com ONG? Maravilha, fiquem com essas malditas ONGs, só que lembre-se: estão dentro do Brasil. General Mourão, Exército, Polícia Federal, vão pra cima.” Gessé é sócio do cantor sertanejo Sérgio Reis na cooperativa Kayapó Ltda., cujo objetivo é a “extração, exploração agroindustrial, produção e comercialização (…) de recursos minerais dentro da reserva indígena Kaypó”, segundo a ata de fundação. Em março deste ano, lideranças e caciques pediram a extinção da cooperativa por promover “grande extração, exploração agroindustrial, produção e comercialização comum de essências nativas” da reserva.

Na reunião de 24 de março, Bolsonaro gravou um vídeo para o amigo “Serjão”, no qual fala do encontro e parabeniza o cantor pelo trabalho em prol do garimpo. “Hoje tive o prazer de receber lideranças Kayapós com quem você tem um lindo trabalho. Eles são nossos irmãos indígenas que querem e têm o direito de serem tratados como todos nós, que suas terras sejam usadas pelos bens deles e do Brasil para a exploração mineral e de recursos hídricos. Serjão, um abraço do palmeirense Jair Bolsonaro.”

Bolsonaro, Mourão e Salles recebem de braços abertos acusados de lavagem de dinheiro, fraude e contrabando

Desde 2014, os Kayapó convivem com garimpeiros e madeireiros entre as cidades de Redenção e Tucumã. Em 2019, novos garimpos desmataram 330 hectares de floresta, segundo dados do Sirad-X, da rede Xingu+. É o dobro do registrado em 2018. Não muito distante dali, na bacia do Rio Tapajós, só em 2020 o garimpo ilegal gerou 4,8 bilhões de reais em prejuízos, de acordo com dados inéditos do Ministério Público Federal em parceria com a ONG Conservação Estratégica. Foram 4,5 mil quilômetros desmatados de florestas e 6 milhões de toneladas de sedimentos despejados no fundo do rio. “O coração do garimpo ilegal na Amazônia está em Jacareacanga, Itaituba. Além disso, há um recrudescimento da violência contra os Munduruku e Yanomâmi”, afirmou a procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança, que, em parceria com a CSF, desenvolveu a Calculadora do Garimpo Ilegal, responsável pelos dados. A ferramenta permitirá, inclusive, aplicar multas e definir o valor de ações civis públicas.

Na bacia do Tapajós, no Pará, estão as cidades de Santarém, Belterra, Aveiro, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão. Ali também fica Itaituba, conhecida como “Cidade Pepita” e foco do garimpo, com 60% das lavras ilegais. Na cidade, outro grupo tem movimentado um mercado bilionário que vai de postos de gasolina à venda de maquinário pesado. A começar pelo prefeito, Valmir Climaco, do MDB, defensor dos garimpeiros. Em 2019, Climaco foi condenado a quatro anos e nove meses de prisão em regime semiaberto por ter desmatado uma área de 746 hectares de floresta nativa em Altamira. O emedebista também foi denunciado por extração de ouro sem licença e por falsificação de guias florestais. A Polícia Federal chegou a apreender uma aeronave com 583 quilos de cocaína, dois fuzis AR-15 e uma pistola 9 milímetros na Fazenda Borboré, de propriedade do prefeito. À época, ele afirmou ter recebido a aeronave como parte de pagamento da venda de um garimpo em Jacareacanga. O modelo da aeronave que integrou a transação não era, no entanto, o mesmo apreendido pelos federais.

“Serjão”. O cantor sertanejo e dublê de ator recebeu uma mensagem carinhosa de Bolsonaro por seu trabalho à frente da cooperativa Kayapó Ltda. (FOTO: Redes Sociais)

Um dos aliados do prefeito é Roberto Katsuda, revendedor de máquinas pesadas para o garimpo. Representante da Hyundai no Brasil, Katsuda, em entrevista ao Repórter Brasil, gabou-se de ter vendido cerca de 600 retroescavadeiras nos últimos anos. Cada maquinário custa de 500 mil a 1 milhão de ­reais. O empresário participou de audiências em Brasília com Salles e Lorenzoni. Tais encontros costumam ser articulados pelo vice-líder do governo, Joaquim Passarinho, do PSD, que desde 2015 repassou 2 milhões de reais em emendas para Itaituba. Parte da verba foi usada na compra de uma retroescavadeira e de um patrol. “Não poderia deixar de manifestar minha admiração, agradecimento e reconhecimento pelo deputado Passarinho, que, desde o início de nossas lutas frente aos movimentos de legalização do garimpo em Itaituba e no Alto Tapajós, tem sido o principal apoiador político em Brasília. Em nome da BMG Hyundai, dos garimpeiros e da população registro nossa gratidão”, declarou Katsuda após o encontro com Salles e Onyx.

O MP acusa o Estado, leia-se governo federal, de estimular ameaças e a violência contra povos indígenas

O empresário foi o principal financiador da chamada “vaquinha do garimpo”, que levou dois ônibus com indígenas a Brasília para os “festejos” do Dia do Índio e uma manifestação a favor do PL 191, que pretende liberar a atividade. CartaCapital teve acesso à lista com os nomes dos 55 financiadores da excursão, que arrecadou 90 mil reais. Katsuda contribuiu com 10 mil e a Jhoni Gold Joias, com 3 mil. O Grupo Primavera, dono de postos de gasolina na região, deu 3 mil reais. Em abril, o Ministério Público havia recomendado ao governo para não receber o grupo, pois ele não representava os povos originários contrários ao garimpo em terras indígenas, em especial os Munduruku.

“Todos esses ganham muito dinheiro com o garimpo e têm apoio do governo federal para fazer a roda girar. Mas existe uma classe ainda mais discreta, mais perigosa e cujos ganhos passam de bilhões. São os barões do garimpo”, informou uma fonte que, por temer represálias, preferiu não se identificar. Na lista dos poucos “barões” que possuem alguma visibilidade está Dirceu Frederico Sobrinho, presidente da Associação Nacional do Ouro. Com sede na Avenida Paulista, a entidade possui 14 instituições filiadas, entre bancos e corretoras de valores autorizadas pelo Banco Central a negociar o metal. Dirceu, que figura em ao menos cinco investigações por lavagem de dinheiro e crimes ambientais, também é alvo de denúncia por receptação de ouro extraído ilegalmente em garimpos no Pará e na Guiana Francesa. O “barão” chegou a entregar pessoalmente a Mourão um documento solicitando que o Conselho da Amazônia acabe com as ações repressivas contra o garimpo.

Além do governo federal, a recomendação do Ministério Público dirige-se diretamente às entidades, a Anoro incluída. “(…) Vigora um silêncio eloquente por parte dos principais atores e entidades representativas dos setores de aquisição de ouro de garimpo, de distribuidoras de títulos e valores mobiliários, e exportadoras, em especial a Anoro, a Associação Brasileira de Metais Preciosos (Abramp) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Joias de Ouro Certificado (Amagold)”, anotam os procuradores. Quanto às recomendações ao governo federal, o texto descreve: “Pela sua omissão na implementação de controles de certificação de origem e de rastreabilidade na cadeia de produção e circulação de ouro de garimpo, o Estado Brasileiro promove e é ele próprio responsável direto pelas ameaças e violências praticadas contra os povos indígenas, em especial o povo Munduruku”.

Em nota, a Anoro afirmou que é contrária a prática de garimpo ilegal que ocorre em áreas onde a mineração é proibida.  “Desde 2017, a entidade vem propondo para a Receita Federal, o Banco Central do Brasil e a Agência Nacional de Mineração – ANM ações para melhorar o controle da atividade garimpeira. Entre as práticas defendidas estão a emissão de nota fiscal eletrônica e cadastro nacional digital de garimpeiros junto à ANM, que em conjunto são ferramentas fundamentais para garantir a rastreabilidade do metal precioso em todos os seus processos de manuseio desde a extração até a venda para os mercados de interesse, promovendo a comercialização legalizada”, registrou.

Política S/A. Katsuda entrou no PSL. (FOTO: Redes Sociais)

Salles, vale lembrar, é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal por atuar em defesa de madeireiros ilegais, contrabando e lavagem de dinheiro. Não deixa de ser um sinal. Se depender do governo, os garimpeiros podem dormir sossegados. E sonhar com o pote de ouro no fim do arco-íris.

Publicado na edição nº1161 de CartaCapital, em 13 de junho de 2021.