Fux: STF segue vigilante no 7 de Setembro e cidadãos devem saber das consequências de seus atos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, fez um novo alerta nesta quinta-feira 2 sobre os atos de rua marcados para 7 de setembro. Incentivados pelo presidente da República, bolsonaristas organizam uma mobilização marcada por pautas antidemocráticas e ataques ao Poder Judiciário, em especial ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral.

“Esta Suprema Corte, guardiã maior da Constituição e árbitra da Federação, aguarda que os cidadãos agirão, em suas manifestações, com senso de responsabilidade cívica, respeito institucional e cientes das consequências jurídicas de seus atos, independente da posição político-ideológica que ostentam”, afirmou Fux, na abertura da sessão plenária.

O magistrado reforçou que, em um ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas. “Por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros”.

Segundo Fux, o STF, “instituição centenária e patrimônio do povo brasileiro, segue atento e vigilante neste 7 de setembro, em prol da plenitude democrática do Brasil”.

No discurso, o presidente da Corte ainda declarou que somos testemunhas oculares de que o caminho para a estabilidade da democracia brasileira “não foi fácil, nem imediato”. Por esta razão, prosseguiu Fux, “é voz corrente nas ruas que, na quadra atual, o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos”.

“Há mais de 30 anos nossos cidadãos manifestaram seu desejo pela democracia, e esse desejo permanece vivo e perpassa o compromisso nacional em prol de debates públicas, permeados pelos ideais republicanos”, acrescentou.

“A crítica construtiva provoca reflexões, descortina novos pontos de vista e convida ao aprimoramento constitucional. Ao revés, a crítica destrutiva abala indevidamente a confiança do povo nas instituições do País. É por isso que a postura ativa e ordeira da população, em prol de suas pautas sociais, políticas e ideológicas, revela-se manifestação louvável. Por outro lado, como patrimônio coletivo, a nossa democracia desperta o senso de responsabilidade de todos os brasileiros, que devem reafirmá-la em todos os momentos da vida. Afinal, a nossa democracia não nos foi herdada nem outorgada, mas corajosamente conquistada”, afirmou também.