Justiça

Escolha de Dino para o STF é séria e republicana, diz Moraes; veja reações à indicação

Aliados do governo celebram o anúncio, enquanto bolsonaristas cobram enfrentamento no Senado

Adriano Machado/Reuters
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O presidente Lula (PT) oficializou nesta segunda-feira 27 a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Agora, o ex-governador do Maranhão precisa obter o aval do Senado para exercer o cargo.

Lula também indicou o subprocurador Paulo Gonet para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República. As indicações repercutiram entre políticos, integrantes do STF, juristas e expoentes do bolsonarismo.

Logo após o anúncio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Casa Alta fará um “esforço concentrado” para analisar ainda em dezembro as indicações. Ele projetou que a análise dos nomes deve acontecer entre 12 e 15 de dezembro.

Nas redes sociais, Dino agradeceu pelo que chamou de “prova de reconhecimento profissional e confiança” e prometeu dialogar com os senadores. “Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, acrescentou.

Já Gonet disse ao Metrópoles que espera corresponder à confiaça depositada por Lula. “A minha disposição agora é a de me encontrar com os senadores, para que me conheçam melhor, contando que também eles se animem a me honrar com o seu voto de confiança”, declarou.

Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) afirmou que Dino “cumprirá sua missão no Supremo com amor, dedicação e sem medo”. Na mesma linha, o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), desejou sucesso ao ministro e pontuou que a bancada da sigla “está à disposição para continuar construindo diálogo e fortalecendo nossas instituições democráticas”.

Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, parabenizou Dino pela indicação e disse que sua trajetória na magistratura “o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas” ao Supremo.

“Sem sombra de dúvida, Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta”, escreveu o advogado-geral Jorge Messias, o principal concorrente de Dino na corrida ao STF.

O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, elogiou a escolha de Dino e disse que ele será “muito bem-vindo” à Casa. A declaração foi concedida a jornalistas durante evento em Belo Horizonte (MG). O magistrado também classificou Gonet como um “profissional de alta qualidade”.

Um dos fiadores da indicação do ex-governador maranhaense e de Gonet, o ministro Alexandre de Moraes disse que ambos são “dois grandes juristas e competentes homens públicos” e contribuirão para o fortalecimento das instituições democráticas no Brasil.

No campo bolsonarista, a indicação de Dino é alvo de críticas. O deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB) definiu a escolha como “desrespeito ao povo brasileiro”. Já o ex-presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo cobrou que os senadores da oposição rejeitem o nome do ministro de Lula.

O senador capixaba Magno Malta (Podemos) seguiu na mesma linha. Ele escreveu no X: “Agora, que temos voz e representação, enfrentamos tentativas de sermos silenciados. Já rejeitamos uma indicação de Lula anteriormente e, confiando em Deus, rejeitaremos esta também”.

O partido Novo lançou um abaixo-assinado online contra a indicação de Dino. Em nota, a sigla afirmou que o ministro “vive de bravatas e de lacrações, constantemente desrespeita o Congresso Nacional e abriu as portas do Ministério da Justiça para ONGs ligadas ao crime organizado fazerem lobby livremente”.

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