O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira o lançamento de um sistema de alerta de desinformação contra as eleições, uma ferramenta que permitirá a qualquer pessoa alertar a Corte sobre episódios envolvendo a circulação de notícias falsas. A medida é fruto de uma parceria do tribunal com Facebook, WhatsApp, Instagram, Telegram, TikTok, Google, Youtube, Twitter, Kwai, Linkedin e Spotify.

Trata-se de um formulário disponível no site do TSE, onde quem quiser fazer a denúncia deve descrever características como o tipo de conteúdo, o local encontrado e se a mensagem tem relação com o sistema eleitoral.

— A partir de agora, qualquer pessoa poderá acessar esse sistema, que já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, e reportar episódios envolvendo a circulação de notícias falsas, portadoras de inverdades sobre o sistema eleitoral brasileiro, que atentem contra a imagem de segurança e integridade do processo de votação e que possam afetar a normalidade do pleito eleitoral — disse.

Segundo o ministro, a medida foi adotada “em prol da contenção de riscos sociais e da preservação da higidez do ambiente comunicacional”. O anúncio foi feito no início da sessão de julgamentos do TSE.

Para Fachin, a propagação de narrativas falsas, “impactam negativamente a estabilidade do panorama democrático”.

O ministro explicou que por meio do sistema de alerta o TSE vai conseguir “receber, analisar e encaminhar, com extremas eficácia e transparência, as denúncias registradas”, na esteira de acordos firmados com as plataformas digitais. A ideia é evitar que as notícias se espalhem e possibilitar a “devida responsabilização, nos casos em que resultem constatadas violações de termos de uso”.

De acordo com Fachin, nas eleições de 2020 a Justiça Eleitoral manteve um canal exclusivo de denúncias de disparo em massa com o WhatsApp que resultou em 5.229 denúncias recebidas e 1.042 contas banidas por envio massivo de mensagens relacionadas às eleições. Em todo o Brasil, o WhatsApp baniu mais de 360 mil contas por envio massivo ou automatizado.

— Enfatizo, por oportuno, o compromisso cívico e o senso de responsabilidade social das plataformas parceiras – Facebook, WhatsApp, Instagram, Telegram, TikTok, Google, Youtube, Twitter, Kwai, Linkedin e Spotify, que no decurso dos últimos meses mantiveram um profícuo diálogo com a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE — afirmou.

Após muita resistência em colaborar com a justiça brasileira, o Telegram mudou de postura em março deste ano, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando o seu bloqueio no Brasil. Em maio, o aplicativo fechou uma parceria com o TSE no combate à desinformação.

Segundo o TSE, são exemplos de desinformação contra as eleições “ameaças aos locais de votação ou a outros locais ou eventos importantes”, “informações não verificadas sobre fraude eleitoral, adulteração de votos, contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição”, e “veiculação de discurso de de ódio e incitação a violência para atacar a integridade eleitoral e agentes públicos envolvidos no processo”.