Política
Em fórum de governadores, Ibaneis critica Bolsonaro e Guedes reage
Governador do Distrito Federal disse que postura do presidente foi ‘irresponsável’ ao lançar desafio sobre redução do ICMS
Governadores e vice-governadores de 22 estados se reuniram nesta terça-feira 11, em Brasília, em um fórum para discutir temas como o preço dos combustíveis, a segurança pública e a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Mas as críticas dos governadores ao presidente Jair Bolsonaro tomaram conta da reunião. Os gestores estaduais demonstraram reprovação em relação à postura do presidente adotada em 5 de fevereiro, quando lançou um desafio sobre a redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Na semana passada, Bolsonaro disse, na saída do Palácio do Alvorada, que zeraria os impostos federais sobre os combustíveis caso os governadores também zerassem o ICMS, cobrado pelos estados.
“Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, afirmou o presidente.
Na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, os governadores disseram que não descartam uma discussão sobre redução no ICMS, mas o debate deve ser travado no Congresso Nacional, no âmbito da reforma tributária ou da proposta de Pacto Federativo. Zerar o imposto é uma alternativa impraticável.
Segundo os governadores, o ICMS representa uma fatia significativa da receita dos estados. Coordenador do fórum, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) foi enfático ao chamar o presidente de “irresponsável” por propor uma medida que não é possível. Ele argumentou que a declaração prejudicou politicamente os governadores e gerou provocações superficiais.
“Foi irresponsável como esse debate foi trazido pelo presidente da República”, disse Ibaneis Rocha.
Em reação, Guedes disse que quer trabalhar em conjunto, mas que a declaração sobre Bolsonaro causa mal-estar.
“Eu estou com o maior respeito possível, dizendo que vamos trabalhar juntos. Eu não posso trabalhar com a presidência, dizer ‘Ah, o presidente é irresponsável’. Eu não fico bem”, afirmou o ministro.
Ibaneis, então, rebateu a interferência de Guedes.
“O senhor não pode, eu estou falando é que nós governadores podemos. Nós estamos apanhando há 15 dias, de todo mundo, inclusive do senhor e do presidente”, disse o governador. “Nós recebemos a sua vinda aqui com muito carinho, porque agora estamos vendo uma interlocução que nós governadores conseguimos.”
De acordo com os governadores, houve um consenso com Paulo Guedes de que a proposta de reduzir o imposto é inviável.
Segundo o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), os governadores não aceitaram o desafio lançado por Bolsonaro porque os estados não têm condições de abrir mão de receita. Ele afirmou que o ICMS representa, na maioria dos estados, entre 20% e 30% da receita total.
Na mesma linha, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou que os estados não têm como “fazer essa mudança brusca”. Em entrevista à imprensa, ele afirmou que não se trata de um duelo entre os governadores e o presidente, mas que o Palácio do Planalto deve entender de que uma medida como essa não pode ser adotada de um dia para o outro.
Na semana passada, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chegou a classificar a postura de Bolsonaro como “populista” e chamou a proposta de “bravata”.
Na reunião, os governadores também aprovaram uma nota em que reivindicam a aprovação imediata do novo Fundeb. Por lei, o fundo acaba em 2020. No Congresso Nacional, tramitam propostas de permanência do fundo, mas os governadores pedem brevidade.
“A Câmara dos Deputados já assumiu o compromisso de pautar com brevidade a PEC 15/15, de modo que a matéria possa ser encaminhada ao Senado Federal e que a Emenda Constitucional possa ser promulgada antes do fim da vigência do atual Fundeb, uma vez que ainda será necessário, após a promulgação da Emenda Constitucional, regulamentar o novo FUNDEB no plano infraconstitucional”, escreveram.
Leia também
Frente de 14 partidos fará ato que mira Abraham Weintraub
Por CartaCapitalEstudantes de universidade onde Weintraub se formou pedem sua renúncia
Por Alexandre PuttiWeintraub: “Não prometi que seria, mas foi melhor Enem de todos os tempos”
Por CartaCapitalPaulo Guedes pede desculpas por chamar servidor público de “parasita”
Por CartaCapitalUm minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.