Em evento de Biden, Bolsonaro ignora estudos e diz que se empenha em proteger direitos humanos

Na Cúpula pela Democracia, organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o presidente Jair Bolsonaro disse que está empenhado na proteção dos direitos humanos em seu governo, sem citar diversos estudos que apontam piora nos índices do Brasil nesse campo.

Em discurso virtual nesta sexta-feira 10, Bolsonaro afirmou que trabalha “com determinação” para “forjar uma cultura de diálogo, liberdade e inclusão social” e que os integrantes do seu governo estão “empenhados em assegurar as liberdades de pensamento, associação e expressão”.

“Reafirmo nossa determinação de proteger e respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os brasileiros, independentemente da origem, raça, sexo, cor, idade, religião, sem qualquer forma de discriminação”, declarou Bolsonaro. “A proteção dos direitos humanos é valor inerente ao governo brasileiro e orientador de todas as nossas políticas públicas e programas sociais. A criação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é resultado desse compromisso.”

Na sequência, Bolsonaro exaltou supostos esforços em combater a prática de corrupção e disse que o seu governo está “completando três anos sem uma denúncia sequer contra o nosso governo”.

Em relação aos direitos humanos, no entanto, levantamentos de diferentes entidades responsabilizam o governo pelo agravamento dos indicadores na área.

No mês de outubro, o Conselho Indigenista Missionário, o Cimi, registrou alta de 61% no número de assassinatos de indígenas entre 2019 e 2020, os dois primeiros anos do mandato de Bolsonaro, aumentando de 113 para 183 mortos. Em 2020, foram identificados 304 casos de violência contra indígenas, que incluem ameaças de morte, abuso de poder e violência sexual.

“O segundo ano do governo de Jair Bolsonaro representou, para os povos originários, a continuidade e o aprofundamento de um cenário extremamente preocupante em relação aos seus direitos, territórios e vidas, particularmente afetadas pela pandemia da Covid-19 – e pela omissão do governo federal em estabelecer um plano coordenado de proteção às comunidades indígenas”, diz o estudo.

Já o Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou em julho deste ano que o número geral de assassinatos aumentou 4,8% entre 2019 (50.033) e 2020 (47.742). A pesquisa expressa preocupação especial com a maior  facilidade de posse de armas dentro de casa e diz que o risco cresce diante dos “arroubos normativos irresponsáveis do Presidente da República“.

No quesito liberdade de imprensa, Bolsonaro é criticado por diversas organizações internacionais. O Repórteres Sem Fronteiras passou a considerar o Brasil como um “ambiente tóxico” para o exercício jornalístico e, por isso, o País está caindo no ranking sobre a segurança para o trabalho de profissionais da imprensa, chegando ao 111º lugar em 2021, quatro posições abaixo do ano passado.

Para a Human Rights Watch, Bolsonaro viola a liberdade de expressão e o direito à informação. A ONG observou que o presidente da República tem bloqueado sua conta para o acesso de jornalistas, congressistas e até instituições – foram pelo menos 176 perfis impedidos.

Na questão da corrupção, apesar de Bolsonaro se vangloriar por supostamente não ter denúncias de corrupção, a CPI da Covid-19 e alguns pedidos de impeachment reivindicaram necessidade de apuração sobre escândalos que envolvem a compra de vacinas. Para ambientalistas, o governo também pratica corrupção ao favorecer a exploração ilegal de riquezas naturais, que resultam, por exemplo, nos sucessivos recordes de desmatamento.