Diplomação de Lula atesta a vitória da democracia contra a desinformação e o discurso de ódio, diz Moraes

O Tribunal Superior Eleitoral promoveu, na tarde desta segunda-feira 12, a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice Geraldo Alckmin (PSB).

Coube ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, entregar os diplomas a Lula e Alckmin, o último ato solene antes da posse, marcada para 1º de janeiro. O magistrado foi aplaudido de pé pelos participantes.

Em seu pronunciamento, Moraes afirmou que a sessão solene desta segunda é “a celebração da vitória da democracia, do respeito ao Estado de Direito e da fiel observância do processo eleitoral”.

“A diplomação tem um duplo significado: além do reconhecimento da legitimidade da vitória da chapa composta por Lula e Alckmin, esta diplomação atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, a desinformação e o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto serão integralmente responsabilizados, para que isso não retorne nas próximas eleições.”

Segundo ele, a Justiça Eleitoral “se preparou para combater com eficácia e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito e os covardes ataques e violências pessoais a seus membros e de todo o Poder Judiciário”.

Moraes repudiou os “ilícitos e criminosos ataques antidemocráticos ao sistema eleitoral e à própria democracia” e declarou que “estabilidade democrática significa observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das instituições e integral responsabilização de todos aqueles que pretendiam subverter a ordem política criando um regime de exceção”.

O magistrado disse que “o uso em massa das redes sociais foi subvertido para disseminar a desinformação, o discurso de ódio, as notícias fraudulentas”.

“As milícias digitais passaram a atacar a mídia tradicional para, desacreditando-a, substituir o livre debate de ideias, garantido pela liberdade de expressão e de imprensa, por suas mentiras autoritárias e discriminatórias.”

Ele também defendeu o sistema eleitoral ao afirmar que “jamais houve uma fraude constatada nas eleições realizadas por meio das urnas eletrônicas, verdadeiro motivo de orgulho e patrimônio nacional”.

Estiveram presentes na cerimônia a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Também marcaram presença, entre outros, a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT); o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa; o futuro ministro da Defesa, José Múcio; e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

A diplomação de deputados, senadores e governadores caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais até 19 de dezembro.

A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas voltou à Presidência da República pelo voto popular. Suspensa durante a ditadura militar, a solenidade tornou a ser realizada após a redemocratização, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.

A entrega dos diplomas acontece sempre após o vencimento dos prazos de questionamento e processamento do resultado da eleição. Para receber o diploma, os eleitos têm de estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas.

Cerca de mil pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação nesta segunda. Elas foram divididas entre o plenário, os auditórios e o salão nobre do Tribunal, onde há um telão.

Leia a íntegra do discurso de Moraes:

discurso diplomacao FINAL