Política
Deputados pedem impeachment do ministro Ricardo Salles
Parlamentares afirmam que ministro incorreu em crime de responsabilidade ao não dar esclarecimentos sobre óleo nas praias do Nordeste
Os deputados Célio Studart (PV-CE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) ingressaram com uma notícia crime contra o ministro Ricardo Salles na Procuradoria-Geral da República (PGR) e pedem o seu impeachment. Os parlamentares acusam o ministro de crime de responsabilidade ao não cumprir com os prazos dos requerimentos de informação que foram enviados pelos deputados ao Ministério do Meio Ambiente.
URGENTE! Eu e o deputado @rodrigoagost ingressamos hj com uma notícia-crime na @MPF_PGR contra o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, por crime de responsabilidade. Entenda: https://t.co/8RiMtsCZpT pic.twitter.com/I0nuSpdW74
— Célio Studart (@CelioStudart) November 28, 2019
Studart e Agostinho solicitaram esclarecimentos à pasta sobre as manchas de óleo que atingem as praias do Nordeste brasileiro e as ações que vinham sendo tomadas para mitigar o problema. O prazo para as respostas do ministro se esgotou no dia 22 de novembro. Segundo os parlamentares, de acordo com dispositivos da Constituição Federal e da Lei 1.079/50, a não prestação de informações solicitadas, dentro de 30 dias, e sem motivo que justifique a ausência de resposta, configura crime de responsabilidade.
O pedido foi protocolado no dia 2 de outubro junto com o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), nos Ministérios do Meio Ambiente e da Defesa. As informações solicitadas ao Ministério da Defesa foram enviadas pelo ministro Fernando Azevedo dentro do prazo legal. Já Salles, segundo os deputados, “ignorou o documento e não se manifestou”.
Salles chegou a prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados sobre o caso. Na ocasião, culpou as gestões petistas pela demora do Estado em dar respostas à situação. “Grande parte dos problemas enfrentados sobre materiais ou dificuldades orçamentárias decorre de uma coisa: nós recebemos um estado quebrado. Quebrado graças às políticas cujos alguns partidos estão representados aqui [na Câmara], que resultaram inclusive na prisão do presidente Lula e de tantos outros líderes políticos dessa corrente doutrinária”, declarou.
Ele também também foi alvo de um pedido de impeachment no auge das discussões sobre as queimadas na Amazônia. Na época, o pedido foi apresentado por senadores da Rede Sustentabilidade ao Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário da Suprema Corte, porém, decidiu arquivar o processo.
Na última semana, Câmara instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os responsáveis pelo problema. A CPI do Óleo começou a trabalhar nesta quinta-feira (28) e promete punir os responsáveis por esse desastre ambiental.
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