Deputado bolsonarista omitiu do TSE mais de R$ 7,6 milhões em offshore

O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), tetraneto de D. Pedro II e que se declara ‘príncipe do Brasil’, omitiu mais de 7,6 milhões de reais que mantém em uma offshore na Ilhas Virgens Britânicas na declaração de bens entregue ao Tribunal Superior Eleitoral em 2018.

Os valores constam em documentos do Pandora Papers, mesma investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos que revelou a existência da offshore de Paulo Guedes, e foram divulgados no Brasil pelo site Poder360 nesta segunda-feira 6.

Ao TSE, o ‘príncipe’ disse ter cotas da Sabiá Ventures Limited e que declarou a empresa à Receita Federal. O valor informado, no entanto, está bem distante do que consta na documentação do Pandora Papers. O deputado informou ter apenas 58 mil reais na empresa, quando, segundo os documentos, teria mais de 7,74 milhões de reais.

Ao site, o parlamentar afirma que ‘toda movimentação da Sabiá é declarada ao Bacen anualmente, com extratos detalhados’ e que se ‘há alguma discrepância entre burocracias, o erro não é dele’. A outra diretora da Sabiá é a mãe do parlamentar, Ana Maria Barbará.

Omitir valores na declaração de bens é crime passível de prisão de até 3 anos pelo Código Eleitoral. Apesar de afirmar que houve uma ‘discrepância de burocracias’, Luiz Philippe assinou o termo enviado ao TSE atestando que as informações que constam ali eram verdadeiras.

Além do deputado ‘príncipe’, outros dois congressistas aparecem nos documentos do Pandora Papers. São eles: Eduardo Girão (Podemos-CE) e Luciano Bivar (PSL-PE).

Girão disse ter declarado à Receita a empresa Approach Group Ltd. Os valores mantidos por ele na offshore são desconhecidos. Bivar diz que mantém apenas cotas dos 32 milhões de reais mantidos na empresa Excelsior & Partners Inc. e por isso teria declarado ao TSE ter 4,6 milhões de reais. Ele também diz que desde 2019 estaria afastado da gestão da offshore.