Deputadas denunciam mau armazenamento de obras na Fundação Palmares: ‘Situação avassaladora’

Uma comissão de pelo menos 15 membros diz ter detectado indícios de irregularidades no armazenamento do acervo da Fundação Palmares, após diligência realizada nesta quarta-feira 30 no novo prédio do órgão em Brasília. Para a líder do grupo, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), as condições encontradas no local são visivelmente inadequadas para abrigar o patrimônio.

 

A visita, que durou cerca de 2h30, ocorreu após a mudança da sede da Fundação Palmares. Antes, o órgão ficava no Setor Comercial Sul de Brasília, mas em 2020 foi transferido para um prédio que pertencia à Empresa Brasil de Comunicação, na Asa Norte da capital federal.

Denúncias enviadas à Comissão de Cultura da Câmara relataram más condições no ambiente e no armazenamento do acervo. De acordo com a Comissão, a Fundação gastou 83 mil reais com transferência, montagem e desmontagem dos arquivos na mudança. Além disso, o órgão continua pagando aluguel e condomínio no prédio anterior, no Edifício Toufic, no valor de 185 mil reais.

Segundo Alice Portugal, pelo menos mil itens, entre eles obras artísticas e documentos, estão guardados em caixas de papelão empilhadas em salas pequenas, com iluminação precária, sem ventilação externa e sem controle de temperatura. Os representantes da Fundação Palmares teriam dito, também, que o material ainda não estava catalogado, portanto, não havia identificação do patrimônio ali presente, nem informação sobre o período em que estava conservado daquela forma. A equipe da diligência também cobrou informações sobre o paradeiro de determinadas obras e diz que não teve respostas.

Os parlamentares foram recebidos por Marco Frenette, novo coordenador-geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, e por Rodrigo Hosken, coordenador-geral de Gestão Externa. A Fundação Palmares não respondeu aos questionamentos de CartaCapital sobre a conservação do acervo.

A Comissão entregou à Fundação um documento, obtido pela reportagem, em que exige medidas como uma vistoria técnica de cinco dias, com profissionais da Câmara, para a elaboração de um relatório com eventuais causadores de danos ao material. Também requer o encaminhamento do inventário de todo o acervo da Fundação Palmares, com questionamentos específicos sobre a localização dos seguintes itens:

• Documentação referente ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares;
• Documentação referente ao Observatório Afrolatino;
• Acervo do Festival Mundial de Arte Negra, que a Fundação Palmares participou em 2010 no Senegal;
• Cartas de alforria;
• Banco de Dados dos Territórios Quilombolas;
• Obras de artistas como Rubem Valentim e Mestre Didi;
• Presentes recebidos pela Fundação, doados por personalidades como Nelson Mandela;
• Acervo fotográfico com mais de 10 mil imagens.

Documentos e obras artísticas estão encaixotados em novo prédio da Fundação Palmares. Foto: Richard Silva

O documento foi elaborado com base em consultas a ex-presidentes da Fundação. O texto também cobra informações sobre o tombamento do acervo, a relação do quadro de servidores efetivos e comissionados e o planejamento para realização de obras na nova sedes.

Além disso, a Comissão quer explicações sobre os critérios para considerar como inadequadas algumas obras literárias. Em 11 de junho, a Fundação lançou um documento chamado “Retrato do Acervo – A dominação marxista na Fundação Cultural Palmares – 1988 -2019”. O trabalho consistiu em uma “avaliação temática” do conteúdo das obras, que ganharam rótulos como “militante”, “não militante” e “francamente marxista”. Segundo o documento, houve uma triagem de materiais para decidir se permanecerão na Fundação ou serão doados.

“É uma situação avassaladora”, disse Alice Portugal em entrevista a CartaCapital. “As perguntas que fiz não tiveram respostas. Fiquei estupefata. Estamos em um caso explícito de dano ao patrimônio histórico e cultural.”

Nas redes sociais, Sérgio Camargo, presidente da Fundação e apoiador de Jair Bolsonaro, criticou a diligência.

“Politicos de esquerda e o movimento negro estiveram na sede Palmares, nesta quarta, em busca de narrativas mentirosas sobre o acervo, para suas redes sociais e militância vitimista. Nossa resposta é o trabalho sério e responsável. Os cães ladram e a caravana passa.”

Politicos de esquerda e o movimento negro estiveram na sede Palmares, nesta quarta, em busca de narrativas mentirosas sobre o acervo, para suas redes sociais e militância vitimista.
Nossa resposta é o trabalho sério e responsável. Os cães ladram e a caravana passa. 🇧🇷😎✌️ pic.twitter.com/6TSfzgG79R

— Sérgio Camargo (@sergiodireita1) June 30, 2021