Deputada brasileira faz pressão na ONU para condenar Bolsonaro nos tribunais internacionais

A deputada federal Fernanda Melchionna, do PSOL, está em Genebra, na Suíça, para participar de reuniões do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas que começaram nessa segunda-feira 25.

A parlamentar vai aproveitar a viagem para entregar ao Alto Comissariado das Nações Unidas uma versão preliminar do relatório final da CPI da Covid-19 do Senado Federal, que sugere o indiciamento de mais de 65 pessoas, entre elas, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

“Nossa ideia é fazer a entrega depois da votação do Senado (nesta terça-feira, dia 26). Embora eu tenha trazido umas das cópias impressas, nós fizemos um ofício arrolando as principais denúncias, indiciamentos da CPI, mas vamos esperar essa votação”, disse ela.

Segundo a parlamentar, o documento será entregue “em todas as relatorias que nós tivermos reunião presencial ou online”, como nas relatorias de mulheres, de liberdade de expressão e “possivelmente com a representante do Brasil para os sistemas do Alto Comissariado”.

“Pretendo também nesse GT (Grupo de Trabalho) da Comissão das Nações Unidas compartilhar com as entidades da sociedade civil, com o máximo de pessoas possível. Já falei com Miguel Urban, que é eurodeputado, do Parlamento Europeu, que vai esperar a votação final para pensar os instrumentos cabíveis em outras esferas. Então, entregar para o máximo possível de relatores, entidades, deputados”, explicou.

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“O governo foi o melhor amigo do vírus no Brasil”

Para a deputada, a forma como Bolsonaro lidou com a pandemia “foi criminosa desde o início”.

“Mas, felizmente, a CPI arrola vários responsáveis por crimes, inclusive crimes contra a humanidade. É um dos indiciamentos do Bolsonaro, assim como crimes contra o erário, crimes de charlatanismo, crimes contra as medidas sanitárias… São 9 indiciamentos para o Bolsonaro que podem lhe render 78 anos de cadeia, além de outros 64 indiciados entre empresários, ministro da Saúde, Pazuello, e tantos outros que colaboraram nesse verdadeiro extermínio que nós vimos no Brasil. 600 mil mortes, boa parte delas evitáveis, se o governo não tivesse sido o melhor amigo do vírus no Brasil”.

“Queremos fazer pressão”

A deputada destacou que, desde o início, Bolsonaro não só descumpriu as medidas sanitárias como estimulou o descumprimento.

“O governo Bolsonaro agiu como um criminoso e nós não temos dúvida de que ele vai ser condenado nos tribunais internacionais por crimes contra a humanidade, mas queremos fazer pressão para que seja o quanto antes”, disse.

À RFI, a deputada explicou o que veio fazer na ONU, aqui em Genebra, e com quem deve se reunir nos próximos dias.

“Eu participo de uma rede interparlamentar que busca a responsabilização das transnacionais na criação de um tratado vinculante com instrumento jurídico que tenha poder para romper essa lógica da impunidade corporativa das grandes transnacionais. Eu participei em 2019 dessa rede interparlamentar e agora, de novo, tem uma sétima seção de discussão desse tratado vinculante e é a segunda vez que eu venho em Genebra”, contou.

Ela disse também que o Brasil “tem uma posição muito ruim de querer colocar em primeiro lugar os negócios ao invés de garantir os próprios interesses do povo brasileiro”.

“Agora, fez mil dias da impunidade no caso da Vale em que 270 pessoas foram mortas pela ganância da Vale e um laudo fraudulento e criminoso da Tüv Süd, uma empresa alemã que não foi responsabilizada. Nós temos mais de 48 casos de ataques aos direitos humanos, sociais, trabalhistas na América Latina e se contar o Sul global, são centenas. Então, em primeiro lugar, nós vamos seguir batalhando no Grupo de Trabalho pela construção desse tratado vinculante com caráter claramente de responsabilização das empresas transnacionais. Agora, nós temos reunião já com relatoria de mulheres marcada, temos reunião com a relatoria de liberdade de expressão, encontro com relatores que trabalham no escritório da ONU aqui que acompanha Brasil. Em todos eles, nós vamos falar sobre os temas graves que acontecem no Brasil em relação à pandemia, mas em relação também à restrição das liberdades democráticas”, explicou.

Denúncias contra o governo Bolsonaro

A deputada do PSOL também vai apresentar denúncias contra o governo federal para diferentes relatorias do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, como o desmonte da política ambiental.

“Tem 11 denúncias em várias relatorias da ONU, envolvendo liberdades democráticas, direitos das mulheres, envolvendo os desmatamentos que aumentaram sob o governo Bolsonaro. Então, nós vamos atualizar esses apelos urgentes com os dados do último período, com os acontecimentos, porque, infelizmente, a ampla maioria dessas denúncias que nós fizemos algumas em 2019 e outras em 2020 piorou com o passar desses dois anos. Então, nós vamos atualizar com dados e reforçar a ideia do apelo urgente para que haja atenção das Nações Unidas e atuação concreta na defesa desses direitos humanos, sociais e ambientais que têm sido violados pelo governo autoritário do Bolsonaro”.

Segundo ela, a má gestão de Bolsonaro em relação à pandemia faz com que o Brasil, em termos percentuais, seja um dos países que mais tenha perdido gente pra Covid-19.

“Isso é uma catástrofe, é um crime contra a humanidade. E ele merece ser condenado pelos tribunais internacionais, mas também não pode seguir governando o país com tantos crimes que já cometeu”, afirmou.

A deputada Fernanda Melchionna está em Genebra a convite da organização The Left, que reúne membros de diversos partidos políticos do campo progressista que têm representação no Parlamento Europeu.