Damares gastou apenas 24% da verba de combate à violência contra a mulher

No ano em que a pandemia do novo coronavírus fez a violência contra a mulher aumentar, o gasto com ações de proteção feito pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) em 2020 foi o menor dos últimos dez anos.

Enquanto o País registrava uma denúncia por violência a cada cinco minutos, a pasta comandada por Damares Alves só pagou 24,6% do total de 120,8 milhões de reais autorizados pelo Congresso para este fim no ano passado.

O levantamento foi feito Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e divulgado pelo jornal O Globo.

Principal iniciativa da área, a Casa da Mulher Brasileira recebeu apenas 67,8 mil reais do Ministério em 2020, embora a pasta tivesse 65,4 milhões disponíveis para a ação.

“O governo considera empenho como despesa executada. Do lado de quem recebe ou monitora, a gente faz uma leitura crítica porque era um recurso que poderia ser gasto no ano, mas só vai chegar na ponta nos anos seguintes”, explica Carmela Zigoni, assessora política do Inesc.

O MMFDH informou, via assessoria de imprensa, que executa a maior parte das políticas públicas por meio de convênios, termos de execução descentralizada, fomento e colaboração, com parceiros nas esferas pública e privada.

“Uma vez formalizados os instrumentos de parceria, a execução dos objetos pactuados depende da expertise do parceiro escolhido”, disse a pasta.

“Assim, ocorre uma diferença entre o valor empenhado e o valor pago. Os valores não pagos em um exercício são inscritos em ‘Restos a Pagar’, sendo transferidos para um ou mais exercícios seguintes.”