Criticado, deputado recua e pede retirada de PL ‘anti-contraceptivos’

O deputado Márcio Labre (PSL-RJ) anunciou o recuo no projeto de lei que previa e proibição de alguns do métodos mais eficazes de contracepção, como o DIU e a pílula do dia seguinte. Segundo ele, o texto apresentado era um rascunho.

Em nota divulgadas nas redes sociais, Labre pediu desculpas às mulheres e afirmou que o PL entrou em pauta por engano porque “passou batido” entre outros vários projetos protocolados por ele naquele mesmo dia, 4 de fevereiro.

A confusão, diz o texto, “resultou na entrada de um projeto que, além de não me representar, não representa milhares de mulheres que confiaram seu voto em mim”.

Conforme noticiado por CartaCapital, o projeto sugeria veto total de “comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação” da pílula do dia seguinte, pílulas de progestógeno (as chamadas ‘minipílulas’), implantes anticoncepcionais e até mesmo do DIU (dispositivo intrauterino).

Na visão do deputado – que é jornalista – esses métodos seriam na verdade ‘micro abortivos’. A ideia foi alvo de uma enxurrada de críticas e rendeu comparações com a série Handmaids Tale (O Conto da Aia), que narra um futuro distópico onde os direitos reprodutivos femininos se tornam propriedade de um estado totalitário.

Labre passou a tarde rebatendo críticas que lhe eram dirigidas no Twitter. Chegou a dizer a uma internauta que, após a concepção, o corpo da mulher não pertence mais a ela. Para outra, respondeu que pílula do dia seguinte é aborto.

Apesar do mal entendido, ele promete apresentar em breve uma versão mais fundamentada do projeto cuja ideia, ele diz, é “informar sobre os efeitos dos medicamentos usados como contraceptivos que, na verdade, são micro abortivos”.

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“Em meu entendimento faltam transparência e entendimento nessa questão”, completa o peselista no texto.

Leia a íntegra:

Íntegra da nota divulgada pelo deputado Márcio Labre (PSL)